Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador MG13606758 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: MG-11121412 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MG13528251 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 700 da Advocacia Geral do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0545914-1 0531329-5 0545731-9 0512864-1 0542405-4 0508835-6 0533466-7 0553746-0 0551396-0 0559448-0 0503553-8 0536390-0 0556169-8 0540330-8 0512992-3 0561661-1 0557354-8 0542711-8 0527970-4 0560821-0 0508168-8 0533941-3 0544485-3 0534459-0 0509216-7 0556443-3 0505574-1 0514011-0 0552242-0 0509213-2 0534477-8 0540467-3 0511271-0 0550055-9 DIMITRI GOMES DOS SANTOS TEDNA TAIANE NASCIMENTO DE SOUZA JOSE WALDUCK G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bispo dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 22/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 Juiz de Fora - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga 3 - 07/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14525729 Altieres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º desta Resolução) SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE MEIRE MARIA DE CARVALHO ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS DALVA LUCIA NUNES MADALENA FERNANDES