Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2177/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o direito, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, a PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos servidores falecidos, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): RAFAEL DIAS AMORIM, MASP 1082235-1 E OUTROS, ex-ocupantes do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monte Carmelo Montes Claros Muriaé Nova Era Ouro Preto Para De Minas Paracatu Passos Patos De Minas Patrocinio Pirapora Poços De Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Sao Joao Del Rei São Seb. Do Paraíso Teofilo Otoni Uba Uberaba Uberlandia Unaí Varginha Termisia Luiza Rocha Maria da Conceição Patrus Ananias Pires Lumena Maria Montezano Pacheco Jânua Caeli Gervásio Galvão Tatiana Valadares Flávia Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 697/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81809 - EE Professora Dulce Sarmento MASP 981978-0, Samuel Couto de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Natalia Goncalves Rocha – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30/09/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12223251 Raissa Cardoso de Souza – PEB – 1 - Luislandia - 22/09/2014 - , 12251559 Cleia Maria Soares Almeida – ASB – 1 - Francisco Sa - 06/10/2014 - , 12267761 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º A autenticidade do CRC deverá ser confirmada por meio de consulta ao portal de compras pela Gerência de Suprimentos/Compras - GESUPRI/COMPRAS. Art. 9º Os procedimentos básicos para a tramitação do processo licitatório deverão observar o seguinte fluxo: I – a unidade demandante deverá encaminhar os documentos elencados no art. 3º para a GESUPRI/COMPRAS; II – a GESUPRI/COMPRAS elaborará a