10.011 Resultados Localizados codigo penal. passo - em: 21/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE MEDIDA , E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXIS TENCIA DE INQUERITO POLICIAL OU ACAO PENAL EM CURSO (PROVIDENCIAN DO-SE, EM CASO POSITIVO, SEJA ACOSTADA COPIA DA PRESENTE DECISAO NOS MESMOS), ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, OS PRESENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. PIRENOPOLIS, 05/10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/04/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/05/2017 NR. EDITAIS : 21 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 VI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E 68, DO CODIGO PENAL, PASSO A DO SIMETRIA DA PENA. RIO VERDE, 11 de abril de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 COES CRIMINAIS E UMA EXECUCAO PENAL QUE SE TRATA DE EXECUCAO PROV ISORIA, SENDO, ENTRETANTO, TECNICAMENTE PRIMARIO, CONFORME CONSTA DE ANTECEDENTES DE FLS. 336/338. 78. QUANTO A CONDUTA SOCIAL: DE PESSOA COMUM NA SOCIEDADE. 79. QUANTO A PERSONALIDADE: COMUM. 80 . QUANTO AOS MOTIVOS: REPUTO-OS INJUSTIFICAVEIS, EIS QUE PAUTADOS PELA COBICA DE OBTER BENS MATERIAIS DE OUTREM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO MINISTERIAL, PARA CONDENAR RONES DOS SANTOS FREITAS, J A QUALIFICADO, COM INCURSO NAS SANCOES PENAIS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147 DO CODIGO PENAL NA FORMA DA LEI 11 340/06 EM DESFAVOR DA VI TIMA ELIANE RIBEIRO DA SILVA E ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DA VITIMA JOAQUIM JOSE DOS SANTOS CONSIDERANDO A PLURALIDADE DE CRIMES E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DE: NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES QUE DESABONEM O ACUSADO. 35. QUA NTO AOS MOTIVOS: FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PRATICA DO DELITO, P RATICADO PELO PRAZER DE SUBTRAIR O ALHEIO, VISAVA A OBTENCAO DE G ANHO FACIL. 36. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS: FORAM DE PEQUENA GRAVID ADE, EM VIRTUDE DA VITIMA NAO TER SOFRIDO PREJUIZO MATERIAL. 37. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 IGO PENAL), RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PAS SANDO ESTA AO PATAMAR DE02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. 82. EM APRECO A PARTE FINAL DO ART. 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A ANALISAR AS CAUSAS LEGAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. INEXISTENTES A S CAUSAS PARA O AUMENTO E DIMINUICAO. 83. DESTA FORMA, AUSENTE QU ALQUER DAS CAUSAS SUPRAMENCIONADAS, MANTENH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 IA A REGRA DO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A AFERIR AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES. AUSENTE QUALQUER CAUSA AG RAVANTE E ATENUANTE. 369. EM APRECO A PARTE FINAL DO ART. 68 DO C ODIGO PENAL, PASSO A ANALISAR AS CAUSAS LEGAIS DE AUMENTO E DIMIN UICAO DE PENA. VERIFICO NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CAUSA ESPECIA L DE DIMINUICAO DA PENA. 370. NO ENTANTO, R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ANOS E 1(UM) MES DE RECLUSAO. COM RELACAO A CIRCUNSTANCIA ATENUA NTES, VERIFICO NAO ESTAREM PRESENTES NENHUMAS DAS CAUSAS ELENCADA S PELA LEGISLACAO PENAL. 60. EM APRECO A PARTE FINAL DO ART. 68 D O CODIGO PENAL, PASSO AGORA A ANALISAR AS CAUSAS LEGAIS DE AUMENT O E DIMINUICAO DE PENA. VERIFICO NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA