Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA PARACATU UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA VERA LUCIA FRANCELINA SIQUEIRA BARCELOS CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES ALCIONE MARIA DE OLIVEIRA HALFELD ANTONIO RIBEIRO NETO ANTONIO RIBEIRO NETO EDSON DE SOUZA FONTES EVA MARIA PEREZINI DE OLIVEIRA EVERSON DEMARTINI CORREA DE SA FRANCISCO SÉRGIO FERNANDES HELIA GOMES ITA MARIA FERNANDES CARNEIRO LEILA FLORES VIEIRA MAGDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 31/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 22/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03. 27 690159 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Linhares, PEBII I, referente ao 5º biênio de exercício, ato 02/15, publicado em 18.04.15, por motivo de incorreção. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.0741.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 01/15, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo - SRE DE OURO PRETO: ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp 1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB. - SRE DE PARACATU: REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Isabel Eufrosina de Jesus Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO - ATO Nº 355/2015 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza Maria Quintão de Freitas, PEB I P, 2º cargo, concessão de Adicional p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391472-8-01, Jaqueline de Cassia Mendes, PEBIIN, por 07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º de exercício, a partir de 03/03/16, por ter implementado o tempo para aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05962311 Luzia Madalena de Sousa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 06213714 Tatiana Rodrigues Brommonschenken Rosa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 06661151 Adriana Lelis Santos Costa – PEB – 1 - Sao Joao do Pacui - 9 - 04/08/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 08666158 Claudia Vanessa Santana Dourado – ATB – 1 - Montes Claros - 30 11/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 10058709 Maria