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3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3543 RÉU PODER Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás IVANILDES RAUL DOS SANTOS RÉU JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): EXEQUENTE: fica intimado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, - IVANILDES RAUL DOS SANTOS manifestar sobre a conta de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT (combinado com artigo 1º, alínea "b", da Lei nº 9.494 (reda�
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): 3766 AUTOR ADVOGADO MARGARIDA ROSA DOS SANTOS GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB: 29430/DF) ALEX DOS SANTOS SILVA(OAB: 39791/DF) MUNICIPIO DE NIQUELANDIA IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) KELLY CRISTINA MOREIRA(OAB: 35826/GO) AGUINALDO JOSE E SILVA(OAB: 40057/GO) ADVOGADO - ABADIA RIBEIRO DE FREITAS RÉU
Fls. 106/111: Diante da expressa manifestação da exequente informando que o caso concreto se enquadra nos critérios do artigo 20, parágrafo 1º, da Portaria n. 396/2016 da PGFN, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830 de 22/09/80 e dou por levantada a penhora no rosto dos autos do feito executivo nº 0007293-38.2001.403.6120 que recaiu sobre o saldo remanescente (fl. 71), em razão da transferência do saldo disponível para a execução fiscal nº 0002237
Fls. 106/111: Diante da expressa manifestação da exequente informando que o caso concreto se enquadra nos critérios do artigo 20, parágrafo 1º, da Portaria n. 396/2016 da PGFN, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830 de 22/09/80 e dou por levantada a penhora no rosto dos autos do feito executivo nº 0007293-38.2001.403.6120 que recaiu sobre o saldo remanescente (fl. 71), em razão da transferência do saldo disponível para a execução fiscal nº 0002237
fulcro no parágrafo 5º do artigo 461 combinado com artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil; III- Vista à parte contrária para contrarrazões;IV- Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. 0000439-33.2012.403.6123 - MARIA HELENA FERREIRA DE SOUZA(SP306381 - ALEXANDRE RIGINIK E SP306982 - THIAGO LOURENCO GASPAR E SP307458 - WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. Recebo a APEL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1443 34 PLENÁRIO 2 Dia 01 Horário: 13:30 horas. Proc. 0012432-59.2011 controle nº 423/2012 Réu: MARCELO ROBERTO PEREIRA SOARES- SOLTO IMPUTAÇÃO: Art. 121, caput, combinado com artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Adv. Dra. Rosana Sarmento Rocha OAB/SP 159.180 DATIVA TESTEMUNHAS: não há testemunhas. Dia 02 Horário: 13:30 horas. Proc
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5223 do CPC) e que a sócia ADRIANA PARREIRA DUARTE compõem o Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara quadro societário da empresa, COBERFIT COMÉRCIO DE do Trabalho de São Paulo/SP. COBERTURAS EIRELI - CNPJ 22.924.343/0001-85, defiro, 31/03/2022 14:43 liminarmente, com fulcro nos artigos 139, IV combinado com artigo Lelis E. de Oliveira -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.21/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 456728-48.2015.8.09.0000(201594567280) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : DOUGLAS
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 235 extinta a punibilidade quanto ao fato apurado nestes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após tudo cumprido, arquive-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FACCIOLO (OAB 22982/SP) Processo 0007935-65.2006.8.26.0266 (266.01.2006.007935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 1799 NAVES (OAB 16233/DF), ANTONIETA PAULINA BULBOL C. M. DA COSTA (OAB 9020/DF), MATIAS DALLACQUA ILLG (OAB 300822/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB 275324/SP), JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 53144/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), JOSE CARLOS DOS SANT