Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42755078/2022 que entre si firmam o município de Juatuba, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Pactuar as contrapartidas a serem executadas pelo COMPROMISSÁRIO para a viabilização do projeto “Estru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado bro de 2020) de 2020) ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 84, de 9 de setem“ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV Z. Estruturas de apoio Z. Estruturas de apoio Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Total Geral AGE ARMBH ARSAE CBMMG CBMMG CBMMG CGE FHEMIG FUNED FUNED GMG IEPHA IMA IMA IMA IMA OGE PCMG PCMG PCMG PMMG PMMG PMMG PMMG SEAPA SECUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42717935/2022 que entre si firmam o município de Pará de Minas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: pactuar as condições e diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 192 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 192 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO CONVÊNIO Convênio 22/2020. Partes: SEPLAG e Município de Leopoldina. Objeto: Viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado – UAI. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura: 21/07/2020. Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e José Roberto de Oliveira pela Prefeitura Municipal de Leopoldina. 2 cm -21 137758

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 999 999 999 999 999 999 5 5 2 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucat