Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 0175) PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS: 1) CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA (VULGO CRI-CRI) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL; ART 35, CAPUT, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO ART 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11 343/06; ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98; ART 157, INCISOS I, II E V, DO CóDIGO PENAL E A

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11.690/2008); b)CONDENAR o réu EDIVERTON FABIANO DANA como incurso nas penas dos artigos 155 do CP, 183 da Lei nº 9.472/97 e pelo artigo 288 do CP, à pena total de 08 (oito) anos, 06 (seis) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de detenção, c)CONDENAR o réu LUCIANO ISMAR DA SILVA como incurso nas penas do artigo 155 do CP; artigo 183 da Lei nº 9.472/97 e pelo artigo 288 do CP, à pena total de 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de animais oriundos do tráfico, intermediários para a aquisição de anilhas e legalização dos animais e falsificadores, os quais fabricavam as anilhas encomendadas. 6.- Dos pedidos6.1.- Isto posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA:CARLOS EDUARDO GALLARO DA SILVA como incurso nas penas dos arts. 296, 1º, III e 288, ambos do Código Penal;EDISON CABALLERO como incurso nas penas dos arts. 180; 288 e 296, 1º, III, todos do Código Penal;RONALDO FERNANDES como incurso nas penas dos arts

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 CóDIGO PENAL, C/C O ART 69 DO CóDIGO PENAL; 6) PAULO JOSÉ PINHEIRO (CONHECIDO POR PAULINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PARáGRAFO úNICO, DO CóDIGO PENAL E ART 1º, INCISO VII, C/C A CAUSA DE AUMENTO DO PARáGRAFO4º, DA LEI 9 613/98, TODOS C/C ART 69 DO CóDIGO PENAL; 7) MARCO ANTÔNIO PINHEIRO (CONHECIDO POR MARQUINHO) COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 288, PAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 278 DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL), ADV: GUSTAVO DA SILVA CRUZ (OAB 9500/AL), ADV: RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ADV: MAGNO GOMES AMORIM (OAB 10833/AL), ADV: FREDERICO FÉLIX BARBOSA (OAB 12249/AL), ADV: JOÃO LÚCIO SEGUNDO (OAB 12828/AL), ADV: CAMILA BARROS DOS SANTOS (OAB 13694/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4333 DOS SANTOS - NELSON REDONDARO - - THIAGO FERREIRA REDONDARO - No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos, para que as partes ofertem alegações finais, sob a forma de memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3022 - - Claudio da Silva - - Clayton Mariano - - Erick Rafael Moreno Siqueira - - Flavio Santiago Souza - - Gelielson Nascimento da Silva - - Jose Cicero Monteiro - - Murilo Aparecido de Barros Ferreira - - Paulo Eduardo Dias Pereira - - Ramon da Silva Paeslandim - - Reginaldo José da Silva Pereira - - Rodrigo S