Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: SUPERMERCADO DO QUEIJO LTDA – IE 518.252441.00-69 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 6870, Loja 4 e 5 – Bairro: Centro – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386. Sujeito Passivo (Coobrigados): MARA SUELI BERTHOLUCCI CPF 016.323.058-79 – IE 001.058197.00-47 – Endereço: Avenida João Pinheiro, 3790, 13 A – Bairro: Centro/Jardim Country Club – Poços de Caldas – MG – CEP 37.701-386 e MARA SUELI BERTHOLUCCI - CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM COMUNICADO Nº 007/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 24/06/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007649, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/ SEMAD nº 02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo / Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas 54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Pneumac Ltda. – Recauchutagem de pneumáticos – Divinópolis/ MG – PA/Nº 04345/2006/003/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4. Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº084/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, a partir de 23.08.2018, referente ao cargo de AUGMQ V-B. 23 1137293 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA N�