Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Diretora-Presidente: Cristiane Amaral Serpa EXONERAÇÃO DE DIRETOR INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI faz saber que seu Conselho de Administração, na reunião realizada no dia 6 de setembro de 2018, presentes os conselheiros Marco Aurélio Crocco Afonso, presidente, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 - Cargo/Função Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15; Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) MARA LUCIA DIAS RIBEIRO, Masp n.º 1226022-0, da Unidade de Frutal, a contar de 01/09/2015. ATO N.º 2139/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9 O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº 2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna pública a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: 1. Marcelo Francisco de Souza – Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: Deferida 1. Prefeitura Municipal de Ubá – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - Ubá/MG. PA nº 22626/2017/002/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMADNº 2.780,DE 21 DEFEVEREIRODE2019. Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Geraldo Francisco Ferreira CPF: 182.823.506-72 70207/2017 Geraldo Magela da Costa CPF: 458.951.806-63 69973/2016 Heleno Carlos Procópio CPF: 088.379.996-07 123035/2017 Helio Pereira dos Anjos CPF: 336.568.946-04 70227/2017 Hildebrando Silva CPF: 030.777.398-10 84075/2017 Hilton Alves Figueiredo CPF: 146.737.386-91 100478/2017 Janício Vitor da Cruz CPF: 875.788.246-00 80711/2017 João Rosa Gomes CPF: 493.414.566-49 8009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação (LAC1)* Rede de Postos Marajó Centralina Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.2 Marcia Regina de Aquino Ferreira Nunes - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000012/13 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF. BAIXADO EM DILIGENCIA em 19/03/2018. 6.3 NRM Engenharia Ltda. - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000059/12 -