Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região deferiu o adicional de insalubridade e reflexos da seguinte forma: 1) implicará na condenação em litigância de má-fé. em grau máximo (40%) desde a data de admissão até 16/10/2013 e em grau médio (20%) de outubro a dezembro/2013. O laudo pericial, utilizado como prova emprestada (processo nº 0010921-53.2015.5.08.0128), concluiu pela insalubridade do ambiente de traba

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3475 Neste sentido e com o objetivo de desincumbir-se do ônus da prova que lhe cabia, a reclamada acostou aos autos os seguintes documentos ambientais: PCMSO e PPRA. MÉRITO Consta no PCMSO (ID d755f71 - Pág. 20) que para a função exercida pelo reclamante (Supervisor de Limpeza) não há riscos ADICIONAL DE INSALUBRIDADE físicos, químicos, biológicos, ergonômicos

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3471 Conheço do recurso do reclamante porque preenchidos os Registro ser do empregador o ônus de provar a higidez e segurança pressupostos legais de admissibilidade: as razões estão assinadas do ambiente de trabalho, bem como de eliminar ou reduzir os riscos por profissional habilitado (ID 710b7a2), são tempestivas e isento de verificados, consoante o artigo 818 d

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 365 empregado decorrente de infortúnio no trabalho (arts. 11 e 22 da Lei nestes autos implica em "bis in idem". Requer a exclusão do nº 8.212/1991). adicional e reflexos da condenação. Por conseguinte, correto os cálculos quanto à elaboração do SAT. O reclamante, por sua vez, aduz que a empresa simulava o fornecimento regular dos EPIs e que não restou demonstrada

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 754 As análises globais do PPRA 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e médio, pelo agente ruído, sem proteção adequada, pelo que julga- 2010/2011 registravam em seus bojos exposições intermitentes ao se PROCEDENTE o pedido em tais termos. contato com óleo diesel na Lavagem de peças. Considerando que o laudo concluiu pelas condições insalubres em Foi comprovado o manus

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 745 As análises globais do PPRA 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e médio, pelo agente ruído, sem proteção adequada, pelo que julga- 2010/2011 registravam em seus bojos exposições intermitentes ao se PROCEDENTE o pedido em tais termos. contato com óleo diesel na Lavagem de peças. Considerando que o laudo concluiu pelas condições insalubres em Foi comprovado o manus

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 As análises globais do PPRA 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2065 documentação antes de janeiro/2014. 2010/2011 registravam em seus bojos exposições intermitentes ao contato com óleo diesel na Lavagem de peças. Se conseguinte, o reclamante laborou em condição insalubre em grau médio, no período entre 08/10/2008 a 16/10/2013, por Foi comprovado o manuseio e uso

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 315 em 40% sobre o salário mínimo, durante todo o pacto laboral, com notadamente referente à ausência da causa de pedir quanto à reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS + atividade de limpeza de banheiros, verifico não ter a recorrente 40%, por entender que embora inexista comprovação ou alegação comprovado em que consistiam as a

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13544 excessivamente ruidoso, adquiriu surdez bilateral, a qual resultou Afirma o reclamante, neste tópico, que, em razão de ter laborado em incapacidade laborativa total do autor. Diante destes por mais de 13 (treze) anos para a primeira reclamada, teria direito, fundamentos, requer o reconhecimento do acidente de trabalho e a em decorrência de sua dispensa imotivada,

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13550 avaliados nos locais onde labutou o Reclamante encontram-se TST, fixo os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos abaixo da L. T. (< 85 dB), portanto, não há condições de reais), para o perito que atuou nos autos (CHANG YUAN CHIANG), insalubridade nas atividades exercidas pelo Reclamante, segundo o devendo ser pagos pela União Federal. Anexo n.º