Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Nº 2017.01.1.024819-2 - Embargos de Terceiro - A: MILTON EPIFANIO DE SANTANA. Adv(s).: DF039150 - Anne Lima de Melo. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF013797 - Jose Joao Lobato Filho. R: TAYRONIO SANTANA RIBEIRO. Adv(s).: DF020605 - Carlos Henrique de Lima Santos. Diante do resultado do AGI, aguarde-se o prazo para resposta à decisão de fl. 574 ou certifique-se seu transcurso

Caderno único ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2007.01.1.085978-9 Aleatória 27/05/2009 1682 - ORDINARIA 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF MARTHA SUELI GARCIA DF010795 - JOAQUIM DE ARIMATHEIA DUTRA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2007.01.1.105367-2 Aleatória 27/05/2009 1791 - REIVINDICATORIA 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO

Caderno único ● 17/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de março de 2008 extingo o processo.Custas finais, se houver, pelo impetrante, ficando a cobrança suspensa pelo prazo legal, eis que o impetrante milita sob o pálio da justiça gratuita.Sem honorários, eis que incabíveis na espécie, nos termos da Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça.Transmita-se, em ofício, o seu integral teor à autoridade coatora.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.Brasília - DF, 24 de janeiro d

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Nº 2006.01.1.121212-7 - Usucapiao - A: CHRISTIANE VIEIRA MIRANDA CUNHA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. A: SIDNEY CUNHA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 exequente instruir o feito eletrônico com todas as peças constantes no rol do art. 2º, da Portaria Conjunta n. 85/2016. Tudo feito, arquive-se o presente feito, com as cautelas de praxe em consonância com o art. 4º, da Portaria Conjunta N. 99/2016. Nada requerido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, se o caso, e arquivem-se. APÓS, AO DISTRITO FEDERAL. Brasília - DF, terça-feira, 12/03/2019

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 publicadas posteriormente à data de sua entrada em vigor, ocorrida em 18 de março de 2016. 3. O Código de Processo Civil elenca, em seu artigo 833 e seus incisos, as hipóteses em que determinados bens e valores não podem ser alcançados pela constrição judicial, ou seja, gravados com cláusula de absoluta impenhorabilidade, a fim de proteger o patrimônio mínimo do executado e de estabelecer lim

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 De qualquer maneira, querendo as partes e seus procuradores, os autos físicos poderão ser consultados no Cartório desta Vara, onde ficarão devidamente guardados. Pede-se instantemente, àqueles que manipularem os CDs/DVDs, que zelem pela sua integridade e conservação, e OS MANTENHAM SEMPRE JUNTO AOS AUTOS, LEMBRANDO-SE DE GUARDÁ-LOS NO VERSO DA CAPA APÓS A RETIRADA PARA CONSULTA AOS DOCUMENTOS O

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente em 21/05/2018 15:50:4 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A014 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho 2016 00 2 047518-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Nº 1999.01.1.035258-5 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF07553E - Erika Moraes Damacena, DF07564E - Bruno Ericky Francisco Alvin de Oliveira, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: CARLOS BRAGA. Adv(s).: MG100646 - Lu

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 custos vulnerabilis. Diga a parte autora, sobre o pedido precedente. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 04/08/2017 às 14h30. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2015.01.1.139102-4 - Usucapiao - A: FRANCISCA ERNESTO CAVALCANTE. Adv(s).: DF046581 - Lorrane Santos de Almeida. R: ALTISSONANTE PEREIRA DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advog