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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Esperança ADVOGADO : 177510/SP - Rogério Ikeda REQDO : Roberto Bisca VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011911-83.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Santa Terezinha ADVOGADO : 279133/SP - Leandro Leonel de Oliveira REQDO : Jadilson Vi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 959 ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência”. E, o artigo 797, da aludida norma, deve ser aplicado em compasso co
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR deste documentos para assinatura manual, devendo a autenticidade ser aferida exclusivamente por meio da chave pública de ADVOGADO documentos. A Instituição Financeira deverá, no prazo de cinco dias, juntar aos AUTOR ADVOGADO autos comprovantes de transferência dos recolhimentos. AUTOR O INSS está dispensado de intimação para manifestação (Portaria ADVOGAD
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 125 que o próprio conceito de consumidor é um conceito relacional, conceito pensado constitucionalmente para uma relação entre diferentes, para a proteção dos diferentes. Isso porque um profissional dispõe de informações sobre o produto, sobre o serviço e sobre o contrato, é um expert, um profissional no assunto, �
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sonia Maria de Barros Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/SP Nº 1001788-50.2016.5.02.0047 PROCESSO ELETRÔNICO RECURSO ORDINÁRIO - 7ª TURMA ORIGEM: 47ª VT / SÃO PAULO - SP RECORRENTE: NICE ALVES DA SILVA CARVALHO VOTOS RECORRIDAS: EUROPA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP ALLEANZA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO D
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 815 de Família e ao Juizado Especial de Pequenas Causas, bem como visando atender ao princípio da celeridade processual e adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do CPC, com base no artigo
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13300 PROCESSO TRT/SP Nº 1001788-50.2016.5.02.0047 PROCESSO ELETRÔNICO RECURSO ORDINÁRIO - 7ª TURMA ORIGEM: 47ª VT / SÃO PAULO - SP RECORRENTE: NICE ALVES DA SILVA CARVALHO VOTOS RECORRIDAS: EUROPA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - EPP ALLEANZA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LÚCIA Acórdão Processo Nº RO-1001788-50.2016.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 503 5 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação do crédito, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pelo exequente. 6 - Se infrutífero o bloqueio, dê-se ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. 7 -No silêncio, arquivem-se. - ADV: MONICA ELISA LANGE (
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 639 OAB/SP 228079 562.01.2010.002527-1/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA TEREZINHA E OUTROS X CONDOMÍNIO EDIFÍCO SANTA LUZIA - Fls. 253 - Processo 418/2010 Vistos... Fls. 252: Homologo a desistência manifestada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA TEREZINHA