Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, durante o gozo de férias do servidor titular da referida gratificação, WAGNER WILLIAMS NASCIMENTO DA SILVA, no período de 05 a 16/07/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de julho de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 680142 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 003/2021-MPPA/9ºPJ/STM A  9ª Promotoria de Justiça de Santarém, por interm�

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 05 de outubro de 2021 PORTARIA Nº 1007/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Esta

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA 199/2021-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à servidora SUELLEN BARBOSA COUTINHO, ASSESSORA DE PJ DE 1ª ENTRÂNCIA, Matrícula nº 999.2875, lotada na Promotoria de Justiça de Limoeiro do Ajuru, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, per�

Diário Oficial ● 03/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.480 PORTARIA N.º 209/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 1ª Sessão Extraordinária Híbrida, realizada no dia 27/01/2021, publicada no D.O.E. de 01/02/2021, R E S O L V E: REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça de 1ª Entrância OLÍVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Promotor de Justi�

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 cia de R$ 700,00 (setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 12/02/2021 a 13/04/2021, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758-Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 700,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-

Diário Oficial ● 11/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE JANEIRO DE 2022 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 17 de dezembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 749707 PORTARIA Nº 4565/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 56, IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a Notícia de F

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.657 Terça-feira, 03 DE AGOSTO DE 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº da Ata de Registro de Preços: 025/2021-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 004/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI (CNPJ nº 26.483.292/0001-54) Objeto: Registro de Preços para a aquisição de aparelhos domésticos, máqu

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 4.5. Julgamento de Remoção ou promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de Canaã dos Carajás, ambos pelo critério de antiguidade, edital nº 79/2020, processo nº 89/2020/CSMP-MPPA. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição dos candidatos abaixo relacionados, por preencherem os requisitos previstos no art. 89 da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006: BRUNO SARAVALLI RODRIGUES PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 1274 2005), diagnosticado com artrite piogênica não especificada (CID 10 M 00.9), sua transferência para leito em hospital especializado, para ser submetido ao procedimento cirúrgico de ARTRODESE COXOFEMURAL, de acordo com sua respectiva prescrição médica. Promotora de Justiça: Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (titular) Protocolo: 724916 EXTRATO DE ATA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPA, REFERENTE À 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  77 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor nesta data. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 31 de março de 2021. GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 641432 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Núm. do Contrato: 008/2021-MP/PA Núm. da Apostila: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa WSP PROGRESSO E SERVIÇOS DE TEL