Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 - ADJAYME DE FARIA MELO 1410 O sindicato réu apresentou contestação às fls. 178/184, além de documentos. Em sede de réplica (fls. 197/213), o reclamante apontou premente PODER JUDICIÁRIO necessidade de revisão da decisão de fls. 136/142, sob a alegação JUSTIÇA DO de que os argumentos trazidos pelo Reclamado, em sede de contestação, apenas ratificam as grave

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3184 Oliveira, o qual, embora integrasse a chapa 2, não tinha poderes para representar a chapa nas reuniões da Comissão Eleitoral, PODER JUDICIÁRIO conforme comunicação oficial do Reclamante à Comissão Eleitoral JUSTIÇA DO no dia 16/06/2021. Defende que a Comissão Eleitoral agiu de forma ardilosa, vilipendiando direito constitucional e estatutário do Reclamante e

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3228 FUNDAMENTAÇÃO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do 2.ILEGITIMIDADE PARA RESPONDER PELO ISEV agravo de petição, exceto quanto à insurgência do agravante (AGRAVANTES LAÉRCIO E MARIA HELENA) Laércio Lancellotti relativa à alegada impenhorabilidade de valores em conta bancária, por caracterizar inovação recursal. A matéria não foi

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3211 não apresentam contraminuta (certidão da fl. 483). defesa: Rua Adalberto Borges dos Santos, 1395, Município de É o relatório. Capela de Santana/RS, CEP: 95745-000. Logo, tendo a notificação sido enviada para o endereço correto do agravante, considera-se devidamente intimado da decisão. Rejeito a preliminar. FUNDAMENTAÇÃO Atendidos os pressupostos legais de

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3222 a desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento Conheço também da contraminuta apresentada pelo exequente da execução aos agravantes Lúcia, Reni, Maria Helena e Laércio, Eduardo Sperandio Feltz, por hábil e tempestiva. especialmente por não restar caracterizado qualquer ato de desvio de conduta e de má-fé. Aduzem ainda a não aplicabilidad

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO 19517 CASSIO BASAGLIA CARVALHO DESCONSIDERAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ART. 1.023 DO CC/02. NÃO APLICÁVEL. 1. Recurso especial interposto em 15/08/2012 e atribuído a este gabinete em 25/08/2016. 2. Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO ANTONIO LUZINI Associações civis são caracterizadas pela união de pessoas que se organizam para a execução de ativida

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3200 A prefacial deve ser rejeitada. Tendo sido instaurado o presente IDPJ - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do executado ISEV - Instituto de 1.NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL (AGRAVANTE Saúde e Educação Vida, os agravantes Laércio e Maria Helena LAÉRCIO) possuem manifesta legitimidade para

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3217 Se os membros do Conselho Fiscal, no caso concreto, devem ou não ser responsabilizados pelos débitos trabalhistas inadimplidos Os agravantes suscitam a preliminar de nulidade da citação por pelo ISEV e incluídos no polo passivo da execução, é questão edital do agravante Laércio, alegando que "não há qualquer concernente ao próprio mérito do incidente e aca

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3234 Laercio". assim que, no mérito, os recorrentes sustentam ser descabido o Sem razão. redirecionamento da execução aos membros do Conselho Fiscal, Conforme observado pelo Juízo na decisão de embargos de pelo que pretendem a reforma da decisão que acolheu o IDPJ em declaração, deve ser considerada válida a notificação editalícia do relação aos agravantes

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1102 presente alvará supre a ausência do termo de rescisão DECISÃO homologado, da chave de conectividade e da baixa na CTPS. Trata-se de Ação Trabalhista no Rito Sumário (alçada), distribuída 6.O deferimento do Seguro-Desemprego fica condicionado ao em 17/08/2021 nos autos nº 0000627-41.2021.5.10.0009, proposta implemento dos demais requisitos legais, cabendo a