Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2310 Nº 2014299-55.2017.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Reynaldo Machado e outros - Magistrado(a) Leonel Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 2447 EXTINTA FEPASA - PRETENSÃO VOLTADA À EXTENSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DO IPC DE 84,32% PARA O MÊS DE MARÇO/1990 E 44,80% PARA O MÊS DE ABRIL/1990.PREQUESTIONAMENTO – ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO – INVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3019 DA AÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA COM A CONSEQUENTE REFORMA DO ACÓRDÃO – INVIABILIDADE.PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA À LEI OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PLEITO VOLTADO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E, SUBSIDIARIAMENTE, RESTABELECIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E RESTABELECIMENTO DE LICENÇA SAÚDE IMPOSSIBILIDADE - PROVA TÉCNICA ELABORADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1949 DO RESULTADO DO JULGAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – INOCORRÊNCIA – PREQUESTIONAMENTO – ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS – PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO – INVIABILIDADE – PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2644 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2529 JULGADO INVIABILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL.PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA À LEI OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS NOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO A VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DECISÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2707 Municipal de Osvaldo Cruz - Embargdo: Patricia Aparecida Sereno da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CONTRATO DE TRABALHO – PRAZO DETERMINADO – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PISO SALARIAL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2844 DA DEMANDASENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (VOTO Nº 35121)OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRÊNCIA ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO INVIABILIDADE.PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2213 ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DA POLÍCIA MILITAR. PRELIMINARES – REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO QUANTO À PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO ASSOCIADO PARA QUE A ENTIDADE O SUBSTITUA NO PROCESSO – LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA - HIPÓTESE QUE SE ENQUADRA NO ARTIGO 5º, LXX, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INTEL