Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 115/2018, Município de Nova Lima/MG, publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018 Torna sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL N.º 075/2017 PROCESSO Nº 241838 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação da proposta de preços da sociedade empresária GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos Ltda., na licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 fundação eZeQuiel diaS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2018 - FUNED A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS - FuNED, Fundação de Direito Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público que realizará o procedimento de Pré-qualificação nº 001/2018, objeto: SERVIÇOS DE IMPRESSÃo GRáFICA – RÓTuLoS AuToADESIvoS PARA vACINA MENINGoCÓCICA C . o edital, a partir desta publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 39 auditores, tendo a Cemig e o FIP Coliseu na qualidade de acionistas vendedores, serão contratos de prestação de serviços de assessoria legal e de elaboração de carta de conforto, respectivamente. Além disto, deverão ser celebrados o Contrato de Lock-up, que estabelece prazo de restrição para venda de ações, bem como declarações e certificados relacionados à oferta e outros contratos e docume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG Objeto: Lote de Tubos em concreto armado, em polietileno, em PVC Defofo e em aço carbono. A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº 05.2015/0150 - PEM, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo serv. limpeza asseio conservação da Jucemg e Regionais; III- Da Rescisão: Por acordo entre as partes, fica rescindido o contrato referente a este instrumento, com vigência a partir de 01/04/2014. Belo Horizonte, 31 de março de 2014. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis (a) Marco Aurélio da Silva Rocha. CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-D327 TE: Partes: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico: Nº380/2013 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e DESIGN CARIMBOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze meses. Valor: R$2.517,96. Assinatura: 27/08/2015.Vigência: 27/08/2015 a 27/08/2016 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Jéssica Macieira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo mesmo, da remuneração e encargos sociais do empregado. Vencimento: 28.09.2015. Data 26.09.2014. 18- Contratado: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: contratação de serviço de suporte de hardaware em servidor dell, para uso da contratante. Vencimento: 09.12.2016. Valor estimado/dotação R$6.553,10 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 20.10.2014. 19- Partícipes: Prefei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 111/2012; Partes: SETOP / UNIVALE TRANSPORTE LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 43/2013; Partes: SETOP / VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 30/09/14. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 112/2012; Partes: SETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 104/2014, considerando a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 224/2011, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de fls.46/47, da NOTA JURÍDICA Nº 1156/2018 da PROCURADORIA, de 20/07/2018, de fls. 50/53, DECIDE nega