Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I J, adm. 1, ato nº 32/87 publicado em 05/05/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/01/84, leia-se: 1º biênio a partir de 02/02/84; RETIFICA, NO ATO de Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Mendes Filho- MASP 263.302-2 - Kenya Mendes de Souza- MASP 902.678-2 - Marília Beatriz de Almeida Costa- MASP 918.685-9 - Nelson Antunes Figueira- MASP 339.235-4 - Roberto Carlos Morais Santiago- MASP 361.844-4 - Sebastião Durães Azevedo- MASP 362.220-6. Parágrafo Único- O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu impedimento o substituto. Art. 2º - Ficam designados para atuar como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/13 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 744.049-8, Sueli de Fátima Junqueira Ferreira, a partir de 27/12/13, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”, CF/88 com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro -212598- MaSP 834132-3, Etiene Michele Cesário do Carmo, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 28/6/2013; MaSP 966352-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ASBID, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patrocínio – da E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB 1 I - Matemática, 16 a/s, admissão 01, para a E.E. “Nély Amaral”, a partir de 2/2/2015. MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 01/10/2014; VIRGEM DA LAPA – EE. Valdomiro Silva Costa, MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1A, Historia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/ decênio de exercício a partir de 29/09/2014; MASP806458-6, Elizabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016