Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho seguimento ao apelo. Não obstante, o presente agravo trata apenas de "Ilegitimidade para a causa, responsabilidade solidária/subsidiária e Juros". Assim, somente esses temas serão apreciados na presente decisão, em virtude do princípio da delimitação recursal. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM O ente público sustenta ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente reclama�

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 DIÁRIA: 0,5 (meia). DATA: 17/01/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 897661 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS 035/2022– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, neste Estado. A C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovantes de depósitos de FGTS na conta vinculada do autor nos respectivos períodos laborados pelo mesmo. Em cumprimento à citada solicitação, a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou os comprovantes de depósitos do FGTS referente ao período de outubro de 2001 a agosto de 2005 (fls. 128-262). Intimadas sobre os documentos juntados (fl. 264), apenas a CEF se manifestou, reiterando os termos da petição de prestação de contas (fls. 265-267).Após, m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovantes de depósitos de FGTS na conta vinculada do autor nos respectivos períodos laborados pelo mesmo. Em cumprimento à citada solicitação, a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou os comprovantes de depósitos do FGTS referente ao período de outubro de 2001 a agosto de 2005 (fls. 128-262). Intimadas sobre os documentos juntados (fl. 264), apenas a CEF se manifestou, reiterando os termos da petição de prestação de contas (fls. 265-267).Após, m

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 969 ADV: FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA (OAB 11064/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0050125-18.2020.8.06.0134 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Salomé Sales - REQUERIDO: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2290 QUALQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho julgamento da causa (fls. 346/347). É o relatório. VOTO CONHECIMENTO Satisfeitos os pressupostos comuns de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL Cumpre destacar, inicialmente, que o recurso de revista também versou sobre "Ilegitimidade passiva ad causam", matéria devidamente analisada no despacho que negou seguimento ao apelo. Não obstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 309 de Oliveira - Primeiramente oficie-se à Egrégia 2ª Vara Judicial, solicitando-se a remessa de certidão objeto/pé do processo nº 0004804712012, onde deverá constar a descrição completa do bem móvel. Oportunamente, venham-me conclusos. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 0001749-78.201

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 -Valor /Itens Contratado(s): . Valor Anual Estimado Unid Qtd Valor Unitário 01 Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa 10019-6 Assin postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 40 GB, fornecimento de smartphone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 52 Processo 0828154-84.2020.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha Reqte: Jeferson Fabiano Carneiro da Cruz - Herdeiro: MARIA JOSÉ DE LIMA DA SILVA ADV: REGIVALDO SANTOS PEREIRA (OAB 7403/MS) ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) Autos n.º 0828154-84.2020.8.12.0001 Vistos e etc. O fato d