Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA(OAB: 65284/SP) ESTADO DE SAO PAULO JLA ALIMENTACAO LTDA ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS(OAB: 99584/SP) 1ª Vara Cível da comarca de Santo André Vara da Fazenda Pública da comarca de Praia Grande Intimado(s)/Citado(s): 19271 Propostas de conciliação infrutíferas

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECLAMADO LUCIANA CUTI DE AMORIM Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000310-79.2019.5.02.0086 RECLAMANTE MARCIA PANNUCI GERALDO ADVOGADO ANDRE GOMES COSTA(OAB: 353465/SP) ADVOGADO GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS(OAB: 376069/SP) RECLAMADO GUSTAVO VIEIRA CANTUARIA RECLAMADO GUSTAVO VIEIRA CANTUARIA - EPP ADVOGADO LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWA(OAB: 208251/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5032 OUTROSSIM, relevo por ora, a aplicação da astreintes, imposição de astreintes, ora arbitrada em R$ 500,00 por dia de requerida, asseverando que eventual novo descumprimento, atraso…..” (ID.0726b27), demonstrando a existência de um erro importará a apuração do montante considerando a data da material, de digitação, na decisão. primeira intimação, se

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECURSO DA RECLAMADA 1772 apenas prejudicar a reclamante, reforçando a tese que ensejou o pedido de rescisão indireta, até porque a justa causa foi aplicada PRELIMINAR apenas e tão somente pela propositura de RT pela reclamante, tanto que a data da demissão por justa causa revela essa conduta." JULGAMENTO EXTRA PETITA Por fim, asseverou que "a demissão por justa caus

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2328 Vejamos. Não há controvérsia quanto a admissão do reclamante em 19/10/2009 na função de operador de produção I, com a duração do contrato até, pelo menos, a data da propositura da presente PROCESSO nº 0012317-94.2019.5.15.0010 (RORSum) reclamação. Também ficou demonstrado que o trabalhador foi afastado durante a vigência

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 - KAMILLA SCANAVEZ PETRINI 5031 Tampouco, em referida decisão, houve determinação de depósito dos salários nos autos, sendo clara a determinação para “….o pagamento dos salários….”, e neste caso, diretamente à autora, vez PODER JUDICIÁRIO que estabelecido, de forma cristalina, os parâmetros para a JUSTIÇA DO apuração. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5653 RÉU: VITAPLUS COMERCIO DE FILTROS DOMESTICOS EIRELI anotação aposta em sua CTPS, mas desse ônus não de - EPP desincumbiu, não produzindo nenhuma prova de suas alegações (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC). SENTENÇA Desse modo, julgo improcedente o pedido "a" da inicial. I - RELATÓRIO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - ENTREGA DE GUIAS - VIVIANE APARECIDA CON

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2330 RECORRENTE: WHIRLPOOL S.A ocorreu de 12/10/2018 a 15/3/2019, tendo retornado efetivamente RECORRIDO: EDEMILSON DE OLIVEIRA SANTOS ao trabalho apenas em 2/8/2019. Desta feita, o que se discute é o período entre 16/3/2019 e JUIZ SENTENCIANTE: Daniela Macia Ferraz Giannini 1º/8/2019 O reclamante afirma que, embora tenha requerido a prorrogação do benefício previ

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4380 76.2015.5.15.0010 em decisão publicada nesta mesma data, nos anuência do outro contratante, embora não dependa, e se pudesse, seguintes termos: em consequência, admitir (por mera hipótese) esse contra-ataque: o Por meio de carta endereçada à reclamada, datada de 18.02.2015, empregado rescinde o contrato indiretamente, o empregador não a reclamante rescindiu s

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 3. DOS DESCONTOS INDEVIDOS 3237 b) saldo de salário (23 dias em novembro/2015) no valor de R$702,41. A reclamante questiona 7 dias descontados em seu holerite, alegando que aderiu a movimento grevista e que, portanto, não O fato da reclamante não ter mais comparecido à reclamada não deveria sofrer descontos em seus vencimentos. obstava a formalização da dispensa p