Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Processo Nº ATOrd-0000715-86.2013.5.04.0022 AUTOR Julio Cesar Barbosa Arruee ADVOGADO CANCIO ANDRE RIBAS VARGAS(OAB: 81116/RS) RÉU SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523/RS) RÉU OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Diego La Rosa Gonçalves(OAB: 70065/RS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 3425 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3427 do imóvel. O CPC/2015 prevê no art. 301 que "a tutela de urgência de natureza PODER JUDICIÁRIO cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, JUSTIÇA DO TRABALHO arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.". Ante os termos da manifestação da Sucessão reclamada, determin

Caderno único ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 GALDINO, Técnica em Enfermagem; MEIRY RAFAELLE DE LIMA NASCIMENTO, Estudante; MELISSA BICALHO VALADARES, Do Lar; MÉRCIA HELENA DA SILVA, Bancária; MIGUELINA VIEIRA DA SILVA, Professora; MIRASSELVA A. DE M. ALMEIDA, Servidora Pública; MIRIAN DA COSTA SILVA, Aposentada; MONICA CAMPOS AMORIM COELHO, Técnica em Informática; MÔNICA CRISTINA ZERBINATO, Coord. da Unidade de Sustentabilidade; MÔNICA G

Caderno único ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 CONCEPCION XAVIER GALDINO, Técnica em Enfermagem;MEIRY RAFAELLE DE LIMA NASCIMENTO, Estudante;MELISSA BICALHO VALADARES, Do Lar;MÉRCIA HELENA DA SILVA, Bancária;MIGUELINA VIEIRA DA SILVA, Professora;MIRASSELVA A. DE M. ALMEIDA, Servidora Pública;MIRIAN DA COSTA SILVA, Aposentada;MONICA CAMPOS AMORIM COELHO, Técnica em Informática;MÔNICA CRISTINA ZERBINATO, Coord. da Unidade de Sustentabilidade;

Caderno único ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 CONCEPCION XAVIER GALDINO, Técnica em Enfermagem;MEIRY RAFAELLE DE LIMA NASCIMENTO, Estudante;MELISSA BICALHO VALADARES, Do Lar;MÉRCIA HELENA DA SILVA, Bancária;MIGUELINA VIEIRA DA SILVA, Professora;MIRASSELVA A. DE M. ALMEIDA, Servidora Pública;MIRIAN DA COSTA SILVA, Aposentada;MONICA CAMPOS AMORIM COELHO, Técnica em Informática;MÔNICA CRISTINA ZERBINATO, Coord. da Unidade de Sustentabilidade;M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Despacho Presidencial O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº 963/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares EDITAL 008.145/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL CANCELAMENTO Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 039/2014, promovido em face da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 153/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho