Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome: CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA Endereço: desconhecido Nome: RENATO MARCIO GIORDANO Endereço: desconhecido Nome: RENATO MARCIO GIORDANO FILHO Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica da parte interessada para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventua

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.088 PORTARIA Nº 0646/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês de agosto de 2022, elaborada pela Co

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.987  135 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 .. AVISO DE LICITAÇÃO . REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2022-MP/PA Objeto: Aquisição de computadores e periféricos. Regime de Execução: Indireta Tipo de Licitação: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br Observação: UASG - 925980. Responsável pelo certame: A

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.626 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 1759/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “SIP” sob o n.º 8368/2021, em 15/06/2021, R E S O L V E: DELEGAR poderes de Órgão de Execução à Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR, a contar de 29/06/2021, nos termos da PORTARIA

Diário Oficial ● 26/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.092  87 Sexta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2022 FINALIDADE: Cumprimento de mandados judiciais - Cumprir Ordem de Missão nº 052/2022-GAECO Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELEM/PA, 18 de agosto de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4574/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juntou documentos/cópias (id. 2267886 a 22678886). Instado, o Ministério Público Federal manifestou-se pela restituição do veículo ao requerente (id. 27338447). É um breve relato. Decido. O pleito inicial procede. Restou comprovada a propriedade do veículo por parte do requerente. O referido bem não interessa mais ao processo, de forma que não há óbice a sua restituição, na esfera penal. Ante o exposto, defiro o pedido inicial para determinar a restituição, na esfera crimin

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.086  121 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº Promotor de Justiça 0803899-02.2021.8.14.0024 ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES 0003169-92.2019.8.14.0024 ÍTALO COSTA DIAS SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de agosto de 2022. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional PORTARIA Nº 0842/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁR

Diário Oficial ● 28/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.132 Procedimento, tendo em vista a solicitação da mesma, em tudo respeitados os direitos e garantias que assistem as pessoas envolvidas, conforme o previsto na legislação pertinente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 27 de setembro de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 858176 PORTARIA Nº 5512/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; C

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA PORTARIA N.º 15/2022–MP/2ªPJS A 2ª Promotoria de Justiça de Salinópolis, com fundamento no art. 8º, da Resolução n.º 174, do CNMP, de 4 de julho de 2017, tornam pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (SIMP N.º 001180033/2022), o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Avenida João Pessoa, n° 76, Bairro: Centro, CEP: 68.721000, Salinópolis–PA, E-mail: mpsalinopolis@mppa.

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 R E S O L V E: AUTORIZAR a participação do GAECO nas investigações referentes a Noticia de Fato n.º 000020-144/2019 e DESIGNAR, com fundamento no art. 18, IX, “f” da Lei Complementar n.º 057, de 6 de julho de 2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, a PROMOTORA DE JUSTIÇA ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, COORDENADORA DO GAECO, para prestar auxílio, em conjunto ou isoladamente, à Promotora de Justiça Natural de Ourém,