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28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D
Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2021 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, se
18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç
10 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEB; EDNA RIBEIRO DE FIGUEIREDO PINTO -Masp 0351280-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELEANDRO JOSE ONZI -Masp 1306770-7, PEB/PEB; ALAIDE LUIZA VIEIRA SANTA RITA -Masp 1291090-7, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA). - SRE DE DIVINOPOLIS: ANA LUCIA COIMBRA TRINDADE -Masp 0871668-0, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); MARLENE NOGUEIRA DA SILVA -Masp 0888472-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU ). - SRE DE GUANHAES: IDELMA VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1328144-9, P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. 6 de Junho, Masp 370271.9.1, Daguimar Gomes da Rocha, ATB4J, de Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, a contar da publicação. REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289322.0.3, Lenise Campos Borel
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 127/18 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.1, Janicy Maria da Conceição, PEB1H, Atos nºs 46/07 e 35/12, publicados em 19/05/2007 e 28/07/2012, por motivo de acerto vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/03/2007, 5º quinquênio a partir de 1
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XII – Zelar pela guarda física de toda documentação da Comissão. Art. 4º - O funcionamento da Comissão de Gerenciamento do SIRCON se dará da seguinte forma: Parágrafo 1º A Comissão de Gerenciamento do SIRCON será composta por pelo menos 01 (um) membro indicado por cada Diretoria e legitimada pela Presidência, por meio de Ordem de Serviço (OS). Parágrafo 2º O mandato dos membros será de 3 (