Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dois) Delegados a mais, além Municípios que possuem Con- 02 daqueles eleitos pelo critério selho Municipal populacional 1 1 ANA LUIZA SOUZA 2 DE 1388180-0 GTED-3 EDMARCIUS CARVALHO NOVAES 1388999-3 GTED-3 EDILSON ESTEVÃO SILVA 1125695-5 GTED-2 CELIA MARIA SALGUEIRO 667468-3 GTED-4 Art.6º Os conselheiros titulares do CONPED serão delegados natos na Conferência Estadual. Art.7º A subst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 354, DE 4 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –, terrenos necessários à ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Pedro Leopoldo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R