Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 16ª RPM x KINROSS Brasil Mineração S/A (CNPJ 20.346.524/0001-46). Convênio 01/2020; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, em benefício de toda a sociedade, na área de abrangência do 45º BPM, conforme Plano de Trabalho, no valor de R$ 997.825,20; Vigência: 13/08/2020 at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo CONVÊNIO Nº 00231/2020 – PMMG - SEIM LTDA (FACULDADE KENNEDY/PROMOVE) DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência Social e a SEIM - Sociedade Educacional Irmãos Muniz – Ltda (Faculdade Kennedy/Promove), representada pelo seu Diretor. OBJETO: estabelecer a cooperação mútua entre a Polícia Militar de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais UNIDADE 1400 006 1400 011 1400 021 1400 024 1400 027 1400 029 1400 030 EMPENHO 1 9 DT EXIGIBILIDADE 26/02/2021 12/02/2021 VALOR EM R$ 36.955,89 24.838,03 CNPJ 23065084/0001-47 24668195/0001-0 10 23/02/2021 19.390,46 14551828/0001-42 38 39 3 1 46 1031 18/02/2021 18/02/2021 12/02/2021 18/02/2021 25/02/2021 25/02/2021 4.762,88 9.009,51 5.341,34 9.98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REIS COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 54 235.552,00 60 23.349,06 128 87.216,00 166 40.997,90 173 116.850,00 MOACIR DE ALMEIDA-ME LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 176 485.254,14 LIMPEZA & BRILHO LTDA -EPP LOTE Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$) 144 31.560,00 INÊS MARIA CRIAÇÕES EIRELI - ME LOTE Preço registrado - VALOR GLO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS 63/2022/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0073792/2022-74 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pedras de Maria da Cruz/ MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Reinaldo F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorroga�