Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/02/2023, às 10:30, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34878@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ângela Maria de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2021, até as 12:00 hrs., Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Varzelândia/MG e via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 975701 / 4 973671 / 4 974322 / 5 973155 / 3 976199 / 3 976047 / 4 973268 / 3 975744 / 3 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Presidente Kennedy Caixa Escolar Cantagalo Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima Caixa Escolar Chiquinho De Paiva Caixa Escolar Cesec De Capelinha Caixa Escolar Bento Rocha De Jesus Caixa Escolar Dom Pedro Ii Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida 19677558000134 1990881300010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois) dias a contar da publicação, as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Presidente: Patrícia Braga Soares Silva Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de 5/7/1952, o servidor: MASP 1248872-2, JOÃO NETO FERNANDES DE MIRANDA, referente ao cargo Efetivo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C BH C - METROPOLITANA PEDRO LEOPOLDO EE ROMERO DE CARVALHO - METROPOLITANA RIBEIRAO DAS NEVES 11300258 ANTONIO SOUZA CESEC DE JUSTINÓPOLIS - METROPOLITANA RIBEIRAO DAS NEVES CESEC DE RIBEIRÃO DAS NEVES - METROPOLITANA RIBEIRAO DAS NEVES CARLOS DA SILVA Minas Gerais PEB 2 GEOGRAFIA 16 EE MACHADO DE ASSIS VESPASIANO 120743

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Nº 24/2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 07/2018, publicado no “MG” de 14/06/2018, ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JECEABA EE. “SANTOS REIS” 847.848-9 CLÉIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Barbacena, para Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Barbacena PORTARIA n.º 212/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 756, de 02 de fevereiro de 2018, fica recredenciada a entidade IPREVAL – Instituto Presbiteriano do Vale do Aço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 ExTRATO DE EDiTAL PARA CHAMADA PÚBLiCA – AGRiCULTURA FAMiLiAR A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/09/2016, às 16:00 ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nova Era Nova Era Santa Maria de Itabira Itabira Nova Era Rio Piracicaba Nova Era Ouro Preto Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Passos Passos São José do Goiabal Ouro Preto Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu São José da Barra Formiga Patos de Minas Presidente Olegário Patrocínio Ibiá Pirapora Buritizeiro Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joã