Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA 1109615-3 OSVALDO GONÇALVES FILHO PEB1A 5 FISICA 12H/A EE GUIMARAES ROSA JANUARIA JANUARIA 1419268-6 ADELSON DE BRITO SALES PEB1A 3 FISICA 16H/A EE JOSE LEANDRO JANUARIA SÃO FRANCISCO 1231300-3 ANEIQUE DE SOUSA CAMPOS PEB1A 3 BIOLOGIA JANUARIA SÃO FRANCISCO 667513-6 IZABEL BATISTA DE FREITAS PEB1A 3 SALA DE RECURSOS JUIZ DE FORA GOIANA 1384376-8 BRUNO FEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, PEB3P adm 01, a partir de 10/7/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2022 – REGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.256, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o repasse de custeio mensal, em caráter temporário, aos dois Serviços Residenciais Terapêuticos no município de Capelinha. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dona Francisca da Conceição Maia realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - 01/2020 Recurso Estadual - Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - 01/2020 Recurso Estadual - Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. Romeu Perdigão realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG. CONTRATO PORTAL DE COMPRAS: 9143560 Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) ENERGISA Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica Data da Rescisão do Contrato: a partir de 01/10/2019 Número do Processo: nº 14/2017 - Modalidade: Dispensa nº 01/2017. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096-0001: Objeto de Gasto: 339039-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC: 925684/2020 (VINCULADOS/FNDE) A Caixa Escolar “Bolivar de Freitas”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia (onde se lê 16/12/2020, leia-se 07/12/2020), às 13:00 horas, Processo Licitatório 007/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recu