Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 743 Paulo, 21 de julho de 2017. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 0009711-24.2009.8.26.0322 (990.10.128582-7) - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 342 para a concessão e cobrança do crédito, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF, nos termos do art. 543-C, com a consequente determinação de suspensão de tramitação das correlatas ações de cognição, até o ulterior julgamento da referida controvérsia pela Segunda Seção. Em sendo as

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 491 o processo e o julgamento deste feito, motivo pelo qual declaro a incompetência absoluta deste Juízo da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE e, em consequência,SUSCITO, em face da decisão declinatória de competência da Vara do Trabalho de Iguatu/CE, o conflito negativo de competência ao Superior Tribunal de Justiça-STJ, nos termos do art. 105, I “d”, da Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 341 recursos. É o caso de concessão da gratuidade da justiça ao agravante. 3. Isto posto, dou provimento ao recurso, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, para conceder o benefício da justiça gratuita ao recorrente. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Marcos Lobo Felipe (OAB: 109390/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pát

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000404-51.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA HELENA DEZAN Advogado do(a) AUTOR: EMERSON POLATO - SP225667 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a determinação do STJ expedida no Recurso Especial nº 1.612.818 PR, cadastrado com Tema 966, sobreste-se o feito até ulterior decisão daquela Corte Superior. Int. BOTUCATU, 1 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000416-65.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000404-51.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA HELENA DEZAN Advogado do(a) AUTOR: EMERSON POLATO - SP225667 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a determinação do STJ expedida no Recurso Especial nº 1.612.818 PR, cadastrado com Tema 966, sobreste-se o feito até ulterior decisão daquela Corte Superior. Int. BOTUCATU, 1 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000416-65.2018.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em razão do decido pela Corte Superior. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5014897-29.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCELO SECAF, ARON JAKUB BELFER, CEZAR JOSE ALBERTOTTI, MARCO ANTONIO JUNQUEIRA FIGUEIREDO, RUBENS PRADO SCHWARTZ, DECIO PRANDO, MARIO BARRETTO D AVILA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO CAMARGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1549 Fls. 733/737: anote-se.No mais, prossigam-se nos autos do incidente digital cadastrado sob nº 0015714-45.2017.8.26.0053. Outrossim, remetendo os presentes autos provisoriamente ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP), MARLENE FLECK MARTINS (OAB 62073/SP), WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR (OAB WALLA/CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1238 Nº 1072430-65.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sérgio Machado Alvim de Prospero - Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Vistos. Diante da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 915 Nº 1000840-43.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Apelante: Rita de Cassia Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - O apelo versa, dentre outras matérias, sobre a ilegalid