Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1346 Processo 0007573-23.2021.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cosmo Jose do Nascimento Santos - diante da certidão retro, fica Cosmo Jose do Nascimento Santos intimado(a) do Mandado de Levantamento Eletrônico disponível na instituição bancária. Conforme Comunicado CG 164/2020, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1180 é o entendimento pretoriano: Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1643 - ADV: JUSSARA APARECIDA GUTTIERREZ PIMENTEL (OAB 215465/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP) Processo 0007509-76.2022.8.26.0562 (processo principal 1512107-67.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cosmo Jose do Nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1021 de honorários advocatícios arbitrados em R$ 15.000,00, nos termos do art. 85,§ 8º, do CPC. 3-Tendo em vista que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o Sistema Digital de Precatórios e RPV, o credor deverá peticionar eletronicamente através do Portal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1264 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alcirlene de Oliveira Souza - Estado de São Paulo - Vistos. O cumprimento de sentença no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública não se submete ao ritual dos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, ciência à Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1281 extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP) Processo 1539501-20.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rony Soares Magalhaes e S/m - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : M.P.E.S.P. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001542-61.2022.8.26.0294 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.C.L. ADVOGADO : 167230/SP - Max Fabian Nunes Ribas REQDA : S.R.S.L. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001543-46.2022.8.26.0294 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.F. ADVOGADO : 399566/SP - Adr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1109 a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2043 VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 0025753-92.2018.8.26.0562 (processo principal 1022305-65.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição de indébito - Cosmo Jose do Nascimento Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1267 recebo o requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial à impugnação em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO BARDUCO (OAB 78015/SP) Processo 0013632-90.2022.8.26.0562 (processo principal 0520733-20.2005.8.26.0562) - Cumprimento de Se