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3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5770ef9 3690 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos etc… Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b9d2db Reporto-me à certidão de #id:4dcbb29, verificando que as partes proferido nos autos. DESPACHO deixaram transcorrer in albis o prazo que lhes foi ass
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2384 encaminhamento do link/convite para audiência e providencias complementares. Cumpra-se com celeridade, ante a proximidade do ato designado. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2020. - ADV: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP) Processo 0018840-02.2016.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simpl
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OSAS, VEZ QUE NEM TODAS AS VITIMAS RECUPERARAM OS OBJETOS SUBTRAI DOS. AS VITIMAS NAO CONTRIBUIRAM PARA A PRATICA DELITIVA. ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E TENDO EM VI STA O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE, REDUZO-A EM 03 ( TRES) MESES DE RECLUSAO E 05 (CINCO) DIAS MU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AZEVEDO JUNIO R, HAJA VISTA O PREVISTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE EM FAVOR DO ACUSADO ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR INEXISTEM, OUTROSSIM, QU AISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM OS CRIMES OU ISENTEM OS ACUSADOS DE PENA FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AZEVEDO JUNIO R, HAJA VISTA O PREVISTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE EM FAVOR DO ACUSADO ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR INEXISTEM, OUTROSSIM, QU AISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM OS CRIMES OU ISENTEM OS ACUSADOS DE PENA FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AZEVEDO JUNIO R, HAJA VISTA O PREVISTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE EM FAVOR DO ACUSADO ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR INEXISTEM, OUTROSSIM, QU AISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM OS CRIMES OU ISENTEM OS ACUSADOS DE PENA FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AZEVEDO JUNIO R, HAJA VISTA O PREVISTO NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE EM FAVOR DO ACUSADO ALBERT FERREIRA AZEVEDO JUNIOR INEXISTEM, OUTROSSIM, QU AISQUER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE EXCLUAM OS CRIMES OU ISENTEM OS ACUSADOS DE PENA FUNDAMENTADO DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS E COM FULCRO LEGAL N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 16352-40.2015.8.09.0112 : 11 : ACAO PENAL : HELIO FERNANDES PIRES JESSICA MARQUES BUENO GOMES CASA LOTERICA TEMPLO DOS ANJOS LTDA-ME RENATO LUIS DA SILVA JOHNATHAN CANDIDO PEREIRA ACUSADO : ALEXSANDER CHRISTIAN DE OLIVEIRA NONATO ED JUNIO BERNARDO DE OLIVEIRA LUCAS COSTA CAVALCANTE SILVA ADV ACUS : 34904 GO - IGOR SOARES BRA
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4406 ASN SALGUEIRO, 18 de Fevereiro de 2019 ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho SALGUEIRO-PE, 15 de Fevereiro de 2019. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento Processo Nº RTOrd-0000228-46.2018.5.06.0391 AUTOR CASSIO ROMERO VEREDA ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 55081-65.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DA 3A DELEGACIA DE POLICIA DE ANAPOLIS REU : LUCAS COSTA CAVALCANTE SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201500550811 ARQUIVE M-SE. ANAPOLIS, 19 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO : 302929-64.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : PECAS DE IN