Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 122 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Honorio Vieira da Costa Junior (9720/AM) e Sarah Clarissa Cruz Leão Processo 0000736-65.2019.8.04.5401 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ebenezer Lima Guimaraes - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Sara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 79 Processo: 0732800-54.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal, 7ª Vara Criminal Apelante : Deivisson da Silva Chagas. Advogado : Benedito de Oliveira Costa (OAB: 13110/AM). Advogado : Álvaro Viana Ortiz (OAB: 13165/AM). Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Jorge Alberto Gomes Damasceno. MPAM : Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2699 Estelionato - INVESTIGAD: C.S.S.L. - Nos termos da Sentença prolatada às fls. 483/485, houve o deferimento do pedido de restituição de coisa apreendida. Nestes termos, determino o cumprimento da decisão, com a restituição dos seguintes itens: À Secretaria para as providências de praxe. Cumpra-se. ADV: ALEXSSANDE AMARAL DA SILVA (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 236 vítima encontra respaldo no conjunto probatório do caderno processual, sendo integrada e respaldada pelas declarações trazidas à lume no curso da perquirição, bem como quando da colheita da prova oral em juízo. 5. Assim, da análise detida dos autos, vislumbra-se ser incabível a pretensão recursal quanto à absolvição do apelante por ausência de provas, haja vista q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2540 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000139-18.2010.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Sérgio Leônidas Gomes Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES APELADO: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 644 com a condução da referida testemunha. Por fim, determinou o MM. Juiz o prazo de 48 horas para que o advogado de defesa junte sua respectiva procuração. ADV: GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR (OAB 16205/PA) - Processo 0692296-35.2022.8.04.0001 - Carta Precatória Criminal Roubo Majorado - RÉU PRESO: Jorge Luiz Pereira Chagas - Paute-se audi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2853 53 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Sabino da Silva Marques, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 56 Coordenadoria de Acórdãos Apelação Criminal nº 0000031-52.2017.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Maurício Mecelis Cabral Apelante: A. F. da C. DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Apelante: G. E. de O. N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 35 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Apelada : J. F. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch (OAB: 7800/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - CABÍVEL PEDIDO DE AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO - MANTIDA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - RECURSO PARCIALME

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 364 Processo 0770431-85.2014.8.06.0001 - Carta Precatória Criminal - Atos Processuais - J DEPCTE: Juízo de Direito da Comarca de Reriutaba - RÉU: Paulo Diego da Silva Araújo - Fica(m) intimado(as) o(as) advogado(as) da audiência de instrução criminal, designada para o dia 11 de novembro de 2015, às 09h00min, a se realizar na sede deste Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarc