Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° DE AGOSTO DE 2017 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 45.712, publicado em 30 de agosto de 2011, e em atendimento a Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003 e o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, alterado pelo decreto 45.446 de 11 de agosto de 2010, pelo decreto 45.857, de 29 de dezembro de 2011 e pelo decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Caete - 13/03/2017 - , 08638280 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 13/03/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10737740 Clea Cristiane Cabral – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Fica delegada competência parcial para atuarem como Chefia Imediata nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho, aos seguintes servidores: Nome do Servidor MASP Unidade Administrativa Rodrigo Souza Leite 5995915 Presidência Nayane Breder 11251030 Presidência Hoffman Jardim Bruno Coelho 12015228 Presidência Resende de Castro Gabriel Felipe Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01/01/2011 e nº 180 de 20/01/2011, a Lei Estadual nº 11.404, de 25/01/2004, o Decreto Estadual nº 45.870, de 30/12/2011, observando, ainda, o art. 2º do Decreto Estadual nº 43.613 de 25/09/2013, designa, os representantes abaixo relacionados como memb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Capítulo IV Do Funcionamento dos Grupos e da Plenária Final Art.6º - São instâncias de decisão na Etapa Estadual da 1ª CEVIS: I.Os Grupos de Trabalho (GT’s) e, II.A Plenária Final. §1º Os Grupos de Trabalho, em um número máximo de 20 (vinte), serão compostos, paritariamente, por Delegadas e Delegados, nos termos da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, com participação de Convidadas e Convidados e