Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 DO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se as partes se pretendem conciliar ou, ainda, se tem novas provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as e justificando sua necessidade. 00032 Processo: 0007433-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENE MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013500PB

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 do Tribunal do Júri – juízo constitucionalmente legitimado para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Recurso a que se nega provimento. Pelo exposto, e em consonância com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo os demais termos da decisão hostilizada. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0016493-40.2014.815.0011. ORIGEM: GAB

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 LAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00002 Processo: 0034230-37.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MULTIMIX COM E DI

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00058 Processo: 0012488-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo da peticao de fls.144/145 (embatgos de declaracao), no prazode 05

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 14 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Instrumento nº 080392436.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por se

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 e a correção nas condenações em face da fazenda pública devem respeitar o conteúdo das decisões proferidas nas ADIs 4357 e 4425 do STF. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA. APELAÇÃO N° 0000171-21.2009.815.0301. ORIGEM: GAB

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (PJE-07)Mandado de Segurança nº080.3243.66.2016.815.0000 -RELATOR: EXMO.SR. DES.FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO-Impetrante: Tereza Carmem Oliveira do Nascimento( Adv: Giordano Bruno Cotidiano de Andrade OAB/PB 15.335).-Impetrada:Ilma Secretária de Estado de Administração da Paraíba. (PJE-08)Mandado de Segurança nº080.1705.50.2

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Na sessão de 06.06.17-Decisão: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo de Instrumento nº0805032-03.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 50.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Sebastião Conceição. Defensora: Rosângela Maria Marinho. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da C