Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO (PERÍODO INDEFERIDO) 1071244-6/NEILA DAS GRACAS NEVES ROMANIELLO/0082249117020151 RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO 745835-9/LEISLUCE VILELA ANDRADE PEREIRA/0070334117020153 27857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 033/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até Novembro/2014, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE - DF / BH - 3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4° da instrução normativa SCT 001, de 3 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do (s) sócio (a) (s), gerente (s), diretor (es) ou administradores (es) no polo passivo da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ana Rosa Costa Moreira Anita Silva Soares Antonia Maria de Rezende Antonio Crispim Moreira Antonio Lopes do Couto Antonio Moreira de Souza Ary Valente de Deus Aurea Salviano Janusan Aurelio Dutra Barbara Barbosa da Silva Benedito Freire Bernadete Ferreira Atayde Carlos Alberto da Gama Fonseca Carlos Alberto da Gama Fonseca Celia Maria de Figueiredo Celso Pereira dos Santos Clarice Rocha do Amaral Claudia Valeria Figueiredo Silveira L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados 648.347.734,16 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados Valor Apurado Até o Bimestre 4.623.891.695,98 3.958.428.980,92 665.462.715,06 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA AT0 n.º 407 de 22 de setembro de 2015. Declara aposentada, a partir de 10 de agosto de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ângela Maria de Santana Torres, MASP 1071955-7, CPF 615.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752404-4 752405-1 752406-9 806122-8 860840-8 965522-6 MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA BRUNA IARA DE PAULA GONCALVES MARCELO DE CASTRO LOPES CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA JANICE MARIA DA SILVA MONICA DE FATIMA PEREIRA TFAZ TFAZ TFAZ TFAZ TFAZ TFAZ I I I I I I A A A A A A I I I I I I B B B B B B 01/07/2015 01/07/2015 01/07/2015 01/07/2015 01/07/2015 01/07/2015 13 720092 - 1 Ato do Secretário ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45.000003805.63 45.000004839.40 45.000009446.37 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANADE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DASA DESTILARIA DE ÁLCOOL SERRA DOS AIMORES S/A SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. MG 725.466854.0509 61.149.589/0051-48 SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/ESPINOSA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 23/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 2 - 08/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 1 - 11/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA,nos termosdaLei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13, Maria Cristina da Paixão, Masp 1309239-0, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASCO01, a partir de 28/03/2015. 01 681560 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos