Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Abi-Acl, matrícula 001428745-5. Siged: 58227-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 23/25, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 11/12, com fundamento no artigo 67, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604-3, para a função gratificada FGI-4 JP1100411. O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REINALDO CARVALHO DE MORAIS, MASP 667604-3, para a função gratificada FGI-4 JP1100411. O Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d