Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 9088 Haja vista o efeito vinculante da decisão proferida em sede de Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor dos controle concentrado de constitucionalidade pelo STF e pedidos rejeitados (honorários advocatícios para a parte reclamada) considerando que o IPCA-E contempla, tão somente, a correção e em 10% sobre o valor de liquidação de sentença (

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 10955 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos previdenciárias devidas observará os termos da Súmula 368 do créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos TST. depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os CONCLUSÃO mesmos índices de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA- Aviso de Licitação - PL n.º 004/2015 - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2015. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para a captação de recursos junto aos governos federal, estadual e editais de instituições privadas, nas áreas de agricultura familiar (Program

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3624 determinadas categorias de trabalhadores. Página 270; Órgão Julgador: Sétima Turma; Relator: Paulo Roberto Ausente previsão em contrário, presume-se que todas as atividades de Castro; Revisor: Convocada Sabrina de Faria F.Leao). desenvolvidas pelo trabalhador no curso de sua jornada de trabalho, Improcedem, portanto, os pedidos de pagamento de adicional de na fu

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 8355 RÉU GILBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO - ME PANIFICADORA NASCIMENTO DE SANTA CRUZ DE MINAS LTDA GILBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO FRANCISCO DE SOUZA LAVRAS, 23 de Janeiro de 2018. RAQUEL FERNANDES LAGE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0001

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 5077 EDNALDO DA SILVA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExTiEx-0000539-05.2013.5.03.0065 EXEQUENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO ERNANES CAMILO DE SOUZA(OAB: 92984/MG) EXECUTADO JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE JUSTIÇA DO TRABALHO 3 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARI

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 8196 ADVOGADO - ALEX UBALDO GUIMARAES - ALMERINDO BARBOSA DE OLIVEIRA GUSTAVO JOSE ANGELICO(OAB: 72600/MG) GILBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO - ME PANIFICADORA NASCIMENTO DE SANTA CRUZ DE MINAS LTDA GILBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA RÉU RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - THI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº000101/2018. Processo: N° 000381/2018. Objeto: Aquisição De Materiais Médicos Hospitalares Para Compor Kit De Emergência Das Unidades De Saúde. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Nº 000101/2018. Data De Abertura Do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tapira, a serem fornecidos em bomba na sede da contratante. Prorrogação de prazo contratual em 03 meses, passando seu vencimento para 31/03/2015. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2014 EXT.ADIT. PP 08.060/2013– Município de Tapira e Auto Posto Game Ltda. Aquisição de combustível óleo S.10 e Arla para consumo nos veículos e maquinas da frota a serviço da Prefeitura Municipal de Tapira. Prorrogação de prazo contratual em 03 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Catas Altas da Noruega São Joao Del Rei Cipotânea São Joao Del Rei Conceição da Barra de Minas São Joao Del Rei Congonhas São Joao Del Rei Conselheiro Lafaiete São Joao Del Rei Coronel Xavier Chaves São Joao Del Rei Cristiano Otoni São Joao Del Rei Desterro de Entre Rios São Joao Del Rei Desterro do Melo São Joao Del Rei Dores de Campos São Joao Del Rei Entre Rios de Minas São Joao Del Rei Ibert