Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4320

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO RODRIGUES DINIZ DESPACHO : AUTOS N.: 478/2014 PROTOCOLO N.: 201404208598 SENTENCIADO: RENATO RODRIGUES DINIZ DESPACHO COMPULSANDO AOS AUTOS, VERIFICO QUE O A PENADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) M ESES DE RECLUSAO, NO REGIME ABERTO, SENDO QUE ATE O PRESENTE MOME NTO DESCONHECE AS CONDICOES PARA O CU

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 305640-95.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JEOVANY DA COSTA PEREIRA ACUSADO : JESUS FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201303056407 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONAD A AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: JESUS FER REIRA DOS SANTOS SENTENCA 3 CONCLUSA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO PROTOCOLO NR. : 308508-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2390 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO BORGES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 29393 GO - GILVANA ARIMATEIA BANDEIRA PROTOCOLO NR. : 351906-72.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILDOMAR PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA LUCIANA LOPES

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO RAIMUNDO NONATO SILVA NASCIMENTO, BEM COMO DETERMINO O SEU D EVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. OUTROSSIM , CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N 201303276946 SE TRATA DE PEDIDO D E MEDIDA PROTETIVA E, AINDA, TENDO A VISTA A NATUREZA ACESSORIA D ESTE, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDA

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PRATICADO NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, FAMILIARES E DE COA BITACAO, EIS QUE TRATAM AS VITIMAS DE TIA E PRIMO DO ACUSADO, APL ICAVEL AO CASO O 9 DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL. FINALMENTE, OBS ERVO QUE DEVE SER APLICADA A FIGURA DO CONCURSO FORMAL PREVISTA N O ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE, MEDIANTE APENAS UMA ACAO, O ACUSADO CONSUMOU DOIS CRIMES CON

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PENAL PARA: A) CONDENAR O ACUSADO CESAR BARBOSA DOS SANTOS, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 5 DA LEI 11.340/2006, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL (CO NCURSO MATERIAL), PRATICADOS CONTRA A VITIMA ANDRESSA; B) ABSOLVE R, O MESMO ACUSADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS

Seção III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 COMINADAS PELO ART 14, DA LEI 10 826/03, E WELINGTON DE LIMA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE/AL, NASCIDO AOS 20 01 1982, FILHO DE CíCERO EZíDIO DA SILVA E ANGELINA MARIA DE LIMA, COMO INCURSO NAS SANçõES COMINADAS PELO ART 15, DA LEI 10 826/03 PASSO à FIXAçãO DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTS 59 E 68 DO CPB DO SENTENCIADO CARLOS JOSé DA SILVA A C

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 331598-13.2013.8.09.0002 339 ACAO PENAL ALLAN CACILIO ALVES ROSILENE MARTA CANDIDA ALINE CACILIO ALVES ADV ACUS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO ALLAN CACILIO ALVES COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL). 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 6 8, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA: 4.1 - ARTIGO 21 DA LCP: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: A IMPOSICAO DA PENA E STA CONDICIONADA A CULPABILIDADE DO SENTENCIADO. PRESENTE NO CASO DOS AUTOS A CULPABILIDADE, TENDO EM VISTA QU