CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 430 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001040-88.2022.8.05.0099 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Ibotirama Autoridade: Autoridade Policial De Ibotirama Flagranteado: Dalnei Ferreira De Jesus Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1012 Apesar de ser um crime de grande reprovação, o Ministério Público não encontrou elementos mínimos para formação do opinio delicti, visto que até a presente data não ofereceu denúncia em desfavor do custodiado, tornando-se ilícita a manutenção do regime de encarceramento por mais tempo. III) DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, RELAXO A PRISÃO de CLEITO

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2518 tese, se encontram em estado de maior vulnerabilidade quanto à reiteração e evolução do ciclo de violência, determino que a equipe multidisciplinar, vinculada a esta Vara Especializada, realize o acolhimento e monitoramento da situação da ofendida, por telefone ou meio eletrônico, gerando relatório informativo. Santarém - PA, 18 de maio de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Di

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2517 de quarentena, as vítimas de violência doméstica, em tese, se encontram em estado de maior vulnerabilidade quanto à reiteração e evolução do ciclo de violência, determino que a equipe multidisciplinar, vinculada a esta Vara Especializada, realize o acolhimento e monitoramento da situação da ofendida, por telefone ou meio eletrônico, gerando relatório informativo. Santarém - PA, 18 de maio

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2516 digitalizado e compartilhado com o Ministério Público e Defensoria Pública, por meio da ferramenta Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020. As testemunhas policiais serão ouvidas a partir da Delegacia de Polícia de Belterra, pelo que devem ser expedidos os ofícios correspondentes à Policia Civil e Policia

Seção III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 EVOGAçãO DO BENEFíCIO. EXPEçA-SE, IMEDIATAMENTE, O COMPETENTE ALV ARá DE SOLTURA E LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO. EM TEMPO, CONSI DERANDO QUE O INDICIADO RESIDE EM PALMEIRAS DE GOIáS, DEPREQUE-SE A MISSIVA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAçãO DO CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES IMPOSTAS. INTIMEM-SE E CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúB LICO. TURVâNIA, 21 DE AGOSTO DE

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 S 6H00MIN.) E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFI CADO DAS CAUTELARES PODERA RESULTAR NA DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA E O TERMO DE CIENCIA DAS CAUTELARES. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO A COMARCA DE CARAP ICUIBA-SP, OBSERVANDO O ENDERECO DO REU NA RU

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 829 Expeça-se carta precatória para a Comarca de Ponta Grossa-PR, onde o acusado EULLER JULLIAN DE FIGUEIREDO SOUZA irá cumprir as cautelares (fls.73/73-verso e 75), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Deve o acusado se apresentar em uma das Varas Criminais de Ponta Grossa-PR em Janeiro/2021, para cumprimento das cautelares. Após término da vigência de 24 (vinte e quatro) meses, deverá o Juí

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 XO AO PREDIO DA DEIC, ONDE O PRESO SE ENCONTRA, PROVIDENCIAR A CO NDUCAO DO BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANH AR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLIC A E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO D

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES FIXADAS NA DECISAO QUE CONCEDEU LIBERD ADE PROVISORIA AOS REQUERENTES, TENDO EM VISTA O NAO OFERECIMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVORES DESTES. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS CAUTELA RES EM FAVOR DOS REQUERENTES, BEM COMO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA FORMULADOS PELOS R