Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROSEMEIRE MOTA MIOTTO DANIEL ASSIS MARTINS(OAB: 34149/GO) LOCBRAS LOCADORA DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879-A/DF) FGL PARTICIPACOES LTDA DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO(OA

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 413 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia PODER JUDICIÁRIO Falcão, Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo MPT a Drª. Heloisa Siqueira de Jesus. Brasília, 22 de agosto de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000699-74.2016.5.10.0018 - RECURS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1409 PODER JUDICIÁRIO RICARDO ALENCAR MACHADO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO Nº 0000242-48.2016.5.10.0016 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL Acórdão Processo Nº RO-0000242-48.2016.5.10.0016 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO D

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 RECORRIDO Considerada a revelia aplicada a reclamada é faticamente confessa ADVOGADO quanto aos permissivos dos §§ do art. 651 da CLT de local da RECORRIDO contratação, serviço prestado em agência ou filial, e ser de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do ADVOGADO contrato de trabalho. RECORRIDO O acesso ao Judiciário é garantia Constit

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLT, de indenização substitutiva por prejudicar a própria natureza do recebimento do seguro-desemprego, observado o limite de R$ 6.220,00 estabelecido no pedido exordial e para suspender a exigibilidade dos honorários advocatícios fixados em sentença quanto a si. Tudo nos termos da fundamentação. É o meu voto. RECORRENTE MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS DANIELA DA CUNHA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 588 CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO(OAB: 20120/DF) PAULO VITOR JASCKSTET(OAB: 51023/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA DECLARAÇÃO DE VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000539-55.2016.5.10.0016 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) AD

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO nº 0000539-55.2016.5.10.0016 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Acórdão Processo Nº RO-0000539-55.2016.5.10.0016 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARLON RODRIGUES BARROSO(OAB: 7236/DF) ADVOGADO DENISE CARNEIRO FERNANDES FER

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DORIVAL BORGES ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 484 DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO(OAB: 31500/DF) MARCUS CAMPOS CHRISTO FERNANDES SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF) LEONARDO GUEDES DA FONSECA

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron 1073 MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ(OAB: 53759/BA) VANESSA BORGES LIMA(OAB: 30084/DF) SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO(OAB: 31500/DF) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 22 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 35879-A/DF) DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO(OAB: 31500/DF) RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO(OAB: 29620/DF) OFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP WELLINGTON DE MENEZES GONCALO JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA(OAB: 12910/DF) Trata-se de agravo de i