Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939 632 Processo 0802541-29.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar Reqte: José Nilso Bender ADV: KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI (OAB 7197/MS) ISSO POSTO, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença por inexigibilidade do título, e, uma vez cumprida a ordem judicial, julgo extinto o presente cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4960 656 sobre o valor total da condenação, ou seja, danos emergentes materiais e morais, além de doze prestações do pensionamento, na forma do artigo 85, § 9º do CPC. Julgo IMPROCEDENTE a reconvenção e condeno o requerido/reconvinte a arcar com as custas da mesma, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor que l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914 527 Processo 0801047-95.2016.8.12.0004 (apensado ao Processo 0801035-81.2016.8.12.0004) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Reqte: Cristina Rossate - Reqda: Banco Daycoval S/A ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intima-se às partes para apresentarem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º