Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 92839/SP - RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI EMBARGDA : Dilson Rogério Ramos Caetano VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.034700-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Andrelino Pereira dos Passos ADVOGADO : 99484/SP - JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 643 recurso. Requisitem-se as informações previstas no inciso IV do artigo 527 do Código de Processo Civil ao MM. Juízo a quo, especialmente se foi formulado pedido de arbitramento de honorários complementares. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 527, inciso V, do Código de Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1477 da autora, em que alega não ter sido analisado agravo que interpusera. Entretanto, ao contrário do alegado, a minuta de fl. 199 refere-se, sim, ao exame do agravo regimental da autora, mas, por outro lado, verifica-se, nesta oportunidade, que a matéria debatida nos autos não se amolda ao Tema 15/STJ. Diante disso, reconsidero a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1790 Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento - Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do referido diploma processual, até pronunciamento fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 850 Silva - Fazenda Publica Municipal de São Vicente e outro - Concedo a gratuidade. Retifique-se a autuação e os registros, nos termos da decisão de fl. 12. Após, cite-se com as advertências legais. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP) Processo 0033796-37.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4266 dilapidação de patrimônio, necessário se faz a constrição, protegendo-se o interesse público e viabilizando a tutela jurisdicional. A indisponibilidade de bens, prevista no art. 7º e parágrafo único, da lei nº 8.429/92, é ferramenta fundamental à garantia da efetividade das decisões judiciais, e que visa evitar que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4266 dilapidação de patrimônio, necessário se faz a constrição, protegendo-se o interesse público e viabilizando a tutela jurisdicional. A indisponibilidade de bens, prevista no art. 7º e parágrafo único, da lei nº 8.429/92, é ferramenta fundamental à garantia da efetividade das decisões judiciais, e que visa evitar que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 16648 CRISTINA REGINA DA SILVA LOPEZ 16649 CRISTINA REIS DE ARAUJO ZANI PROFESSOR ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL CAT 3 16650 CRISTINA RENATA DO SOUTO 16651 CRISTINA RISTIC BOYACIYAN ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS NIVEL I 16652 CRISTINA ROCHA GONCALVES ROMANI ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL 16653 CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS Fonoaudi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 16618 16619 16620 16621 16622 16623 16624 16625 16626 16627 16628 16629 16630 16631 16632 16633 16634 16635 16636 16637 16638 16639 16640 16641 16642 16643 16644 16645 16646 16647 16648 16649 16650 16651 16652 16653 16654 16655 16656 16657 16658 16659 16660 16661 16662 16663 16664 16665 16666 16667 16668 16669 16670 16671 16672 16673 16674 16675 16676 16677 16678 16679 16680 16681 16682 16683 16684 16685 16686 16687 16688 16689 16690 16691

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 42592 42593 42594 42595 42596 42597 42598 42599 42600 42601 42602 42603 42604 42605 42606 42607 42608 42609 42610 42611 42612 42613 42614 42615 42616 42617 42618 42619 42620 42621 42622 42623 42624 42625 42626 42627 42628 42629 42630 42631 42632 42633 42634 42635 CAT 3 42636 42637 42638 42639 42640 42641 42642 42643 42644 42645 42646 42647 42648 42649 42650 42651 42652 42653 42654 42655 42656 42657 42658 42659 42660 42661 42662 42663 42664