Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1528 hipóteses em que adotado o regime celetista de contratação de pessoal". O STF é o guardião da Constituição - art. 102.Roma Processo Nº ROT-0011622-43.2015.5.03.0034 Relator Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE WAGNER FERNANDES COTA ADVOGADO FELIPE VALADARES MOURA(OAB: 150011/MG) RECORRENTE JEAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE VALADARES MOURA(OAB: 150011/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ADVOGADO à inicial (R$31.913,49), pelo reclamante, ISENTO. Deixe-se de expedir o mandado de notificação da reclamada. AUTOR Retirem-se os autos da pauta. ADVOGADO Intime-se o reclamante. Após, arquivem-se os autos. AUTOR ADVOGADO CORONEL FABRICIANO, 27 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA RÉU ADVOGADO 1318 FELIPE VALADARES M

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) CIDINEI EVANGELISTA BORGES FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) CELSO FREITAS PALMAS COSME MAGALHÃES DE SOUSA ADVOGADO 1203 JOSE VICENTE DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 157130/MG) FELIPE VALADARES MOURA(OAB: 150011/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1172 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE João Bosco Pinto Lara DEILA MARIA BARCELOS CLEITON DA COSTA SILVA(OAB: 162391/MG) JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES(OAB: 118762/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA MARINA GIOVANARDI MASCARENHAS(OAB: 156982/MG) Processo Nº ROPS-0011598-78.2017.5.03.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a Reclamada a pagar ao reclamante: 2308 PODER JUDICIÁRIO - adicional de insalubridade, em percentual de 40% - grau máximo, JUSTIÇA DO TRABALHO sobre o salário-mínimo, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%, bem como horas extras pagas, inclusive Vistos. das reconhecidas na ação 0001247-17.2014.503.0034, em razão da Indefiro os re

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE João Bosco Pinto Lara NATALICIO MESSIAS RIBEIRO LOPES ALFREDO RAMOS NETO(OAB: 60413/MG) ELIENE MAIA RAMOS(OAB: 124426/MG) COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE LUCIANA TAVARES GONCALVES DE SOUSA(OAB: 102389/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE - NATALICIO MESSIAS RIBEIR

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2683 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE Vistos, etc. Juiz Convocado Relator Requerem os reclamantes o sobrestamento do feito em Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.07.2018 cumprimento ao determinado pelo Ministro Relator do RE 960429, (divulgada no dia 06.07.2018). bem como a concessão de tutela de urgência, considerando a provável demora para j

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ULISSES DIAS GONCALVES FILHO Processo Nº ROT-0011596-89.2016.5.03.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Ricardo Marcelo Silva Revisor Ricardo Marcelo Silva RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) RECORRIDO IARA CARVALHO ADVOGADO THARINE SHANNON RODRIGUES(OAB: 127618/MG) ADVOGADO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO(OAB: 10268

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO desta Eg. Turma é convergente com os fundamentos da sentença recorrida, em que pese o conteúdo da Tese Jurídica Prevalecente ADVOGADO nº 18 deste Regional, valendo ressaltar que sequer se chegou a RECORRIDO ADVOGADO consenso de forma a contemplar edição de Súmula por este Tribunal. Há de se considerar, ainda, que a concessão da tutela poderia resultar na p

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE VALADARES MOURA(OAB: 150011/MG) JEAN SOUZA DE OLIVEIRA FELIPE VALADARES MOURA(OAB: 150011/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - DALILA CALDEIRA SILVA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. TE