CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1909 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS e outros (23) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a matéria versada nos presentes autos, encaminho o presente processo à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo. Após, retornem-me conclu

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161 MAIARA SANTOS GOMES(OAB: 43699/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BOM JESUS EDUCACAO, SAUDE E CIDADANIA à unanimidade, conhecer os agravos de petição, salvo no tocante às matérias "DEDUÇÃO DAS PARCELAS EFETIVAMENTE PAGAS" e "JUROS MORATÓRIOS" do recurso do executado, por

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1531 ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR proferido nos autos. Concedo à(s) acionante(s) prazo de 10 dias para infomar se há EXECUTADO interesse na produção prova oral em audiência, especificando a Intimado(s)/Citado(s): finalidade e delimitando a matéria. Deve ser informado, também, se - MARIA DALVA DE OLIVEIRA MATOS há interess

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1136 PROCEDENTES EMPARTE. A fundamentação supra integra este como se decisum literalmente transcrita. Fixo o valor do total do Tomar ciência da sentença cuja conclusão é: “…Em conformidade débito em R$1.705,31(mil setecentos e cinco reais e trinta e um com as razões expostas, julgo os presentes embargos à execução centavos), atualizados até 30/03/2021.” PR

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 Relator Revisor RECORRENTE SEBASTIAO MARTINS LOPES SEBASTIAO MARTINS LOPES CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) CARLOS EDUARDO MARQUES DOS SANTOS HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DALVA DE OLIVEIRA MATOS - MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0002093-70.2016.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES Revisor SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE S. D. D. AD

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO(OAB: 20182BA) Municipio de Miguel Calmon PEDRO DOS SANTOS LOUSADO(OAB: 23769BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO - ADV RDO: Pedro dos Santos Lousado. Processo Nº RTOrd-0001543-20.2014.5.05.0281 Reclamante Maria Dalva Santos Gomes Advogado(a) Juciara da Silva Abreu Santana(OAB: 296465SP) Reclamado Municipio de Varzea d

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Advogado(a) PAULO CÉSAR PINHO DE OLIVEIRA(OAB: 18555BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE PARA REFORMANDO A SENTENÇA PARA DETERMINAR QUE SEJA OBSERVADA A PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA DA VERBA FUNDIÁRIA. Processo Nº RecOrd-0001870-62.2014.5.05.0281 Relator RENATO MÁRI

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 00:00:00 a 17/08/2016 16:50:16 Processo Nº RecOrd-0001514-67.2014.5.05.0281 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Recorrente Municipio de Varzea do Poço Advogado(a) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619BA) Advogado(a) JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ(OAB: 27212BA) Recorrido Antonio Vitorino dos Santos Advogado(a) Juciara da Silva Abreu Santana(OAB: 296465SP) 1ª. TURMA - RECURS

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 57 ORDEM DA PAUTA: 062 27ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 16/11/2016, a partir das 08:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº RecOrd-0001723-36.2014.5.05.0281 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Recorrente Municipio de Miguel Calmon Advogado(a) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO(OAB: 23769BA) Recorrido