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56 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.805 ELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB 3410/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB 3368/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: FLÁVIA OLIVEIRA BUSSATO (OAB 6846/ RO), ADV: CAMILA DENISE MOLINA SOARES (OAB 11296/MS), ADV
16 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 Foro de Origem: Senador Guiomard Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Embargante: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais. Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB: 3930/AC). Advogada: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC). Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). Embargado: Município de Senador Guiomard. Procª. Munic.: Carolina Cruz Pessoa (OAB: 5364/AC). Assunto: Pagamento
Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Parecer do Ministério Público às fls.366/369 opinando pelo conhecimento e a denegação da segurança. É o breve relatório. Passo à análise. VOTO Consabido que o mandado de segurança visa a reparar lesão a direito líquido e certo decorrente de ato de autoridade pública, ilegal ou abusivo, e não substitui recurso nos Juizados Especiais. Por esse motivo, não serve para revisar o ace
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 902 não havendo mais nada a providenciar, no arquivamento Assessor definitivo dos autos. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2020. LIA MOREIRA DOS SANTOS Assessor Processo Nº ATOrd-0000213-56.2014.5.07.0014 RECLAMANTE MARIO CESAR MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO PAULO CESAR JUCA MARTINS(OAB: 9377/CE) RECLAMADO FRANCISCO CARVALHO SOARES RECLAMADO MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGE
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 150 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará EDITAL Nº 1091/2016 Edital da Secretaria-Prazo: 05 (cinco) dias. A Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, faz público que requereram Inscrição Definitiva no Quadro de Advogados os Bacharéis: ANA BEATRIZ RICARTE GOMES, RENATA MARIA ALVES DE OLIV
78 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.712 GO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO (OAB 4601/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/ R
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1391 Intimado(s)/Citado(s): todos aqueles constantes na petição inicial, ou seja, a própria - JAILSON ANDRADE RIBEIRO reclamação trabalhista como um todo. Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos art. 840, §3º da CLT e do art. 485 do CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Concedo a parte reclamante os benefíc
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO MARCIO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 240733/SP) ALEXANDRE BOLANO DE MELO ANTONIO MARTINS FERREIRA JUNIOR 2006 ADVOGADO JOSE JOCILEUDO DA SILVA DANTAS(OAB: 15533/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIANE SOARES Intimado(s)/Citado(s): - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2014 Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do primeiro débito aos respectivos devedores. dia útil subsequente ao do vencimento da parcela avençada, o HOMOLOGAÇÃO. Satisfeitas as exigências legais, decide este silêncio da parte interessada resultará na presunção, por este juízo, Juízo HOMOLOGAR a transação para que produzam seus efeitos de q
100 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.055 a pretensão da parte autora (fls. 395) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada em juízo (fls. 140141) Após, arquive-se (fls. 394). Cumpra-se. ADV: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF), ADV: MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA (OAB 3694/AC), ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 56804/DF), ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF), ADV: JEANINE BRUM FE