Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1926 Secretaria da 10a. Turma. BELO HORIZONTE/MG, 21 de junho de 2022. JOSE JESUS DE LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, NEGOU-LHES PROVIMENTO. Se

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010773-21.2021.5.03.0015 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE RECORRENTE DANIEL ALMEIDA DENUCCI ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RECORRIDO DANIEL ALMEIDA DENUCCI ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 617 ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) DANIEL ALMEIDA DENUCCI ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) se a soma da remuneração-base e da comissão do cargo se tornar igual ou maior ao piso de mercado considerado na norma interna. RECORRIDO ADVOGADO Isso

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) DANIEL ALMEIDA DENUCCI ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 618 AGRAVADO ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OA

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 358 contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010256-79.2022.5.03.0112 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE 99 TE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAELA AUGUSTA DA SILVA CANDIDO(OAB: 156815/MG) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. FABIANA GUIMARAES BARBOSA(OAB: 192892/SP) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS LEONARDO ROSSI RÉU ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO 3241 GILMARA RODRIGUES ROSA Diretor de Secretaria Processo Nº A

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3029 procuradores, se necessário, consultar os seus constituintes no curso da audiência acerca da possível avença, mediante contato telefônico. GILMARA RODRIGUES ROSA Diretor de Secretaria Caso reste frustrada a conciliação, serão recebidos defesa e documentos, bem como determinadas as demais diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Intime-se o Reclamant

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 660 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PAULO DE CARVALHO EMENTA: EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. Embora os artigos 97 e 98 do CDC autorizem o ajuizamento de PODER JUDICIÁRIO ação individual de cumprimento de sentença proferida em ação JUSTIÇA DO coletiva, no caso em tela, em que

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) 1276 analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, sem Intimado(s)/Citado(s): divergência, negou-lhes provimento. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE - DANIEL ALMEIDA DENUCCI ALMEIDA-Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 05 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO DANIEL ALMEIDA DENUCCI LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) DEBORA APARECIDA CAVALCANTE DE ANDRADE(OAB: 126499/SP) RAFAEL CAMPOS PEREIRA(OAB: 266077/SP) ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOG