109 Resultados Localizados daniel costa matos - em: 29/05/2025
Página 7 de 11
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4006380-72.2018.8.04.0900 Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/12/2018 Requerente: Paulo Ricardo da Silva Santos Advogado: Ocivan Silva de Souza (OAB: 9480/
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Cong
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 372 Juízo. Se, por ventura, restar frustrada a citação do(s) denunciado(s), fica autorizada a Secretaria a proceder a busca do atual endereço deste(s) junto aos sistemas eletrônicos SIEL (Tribunal Regional Eleitoral), INFOJUD (Receita Federal), SAJ/PG5 e quaisquer outros meios idôneos. Caso logre êxito as diligências empreendidas,
Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 as partes para tomarem ciência da manifestação Ministerial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar peço autor. Brasília - DF, sexta-feira, 18/07/2014 às 14h11. . Nº 2014.01.1.057020-7 - Procedimento Ordinario - A: LAMIA DAIBS RATAR. Adv(s).: DF019755 - Henrique Braga de Faria. R: CARLOS GUSTAVO SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: DF020262 - Ivo Estefano Silva Siqueira. R: DANIEL COSTA MATOS. Adv(s).: (.)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 417 efetivadas, tampouco proíbe a cobrança da tarifa pela prestação de uma só ou de algumas dessas atividades. Precedentes: REsp 1.330.195/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 04.02.2013; REsp 1.313.680/RJ, Rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJe 29.06.2012; e REsp 431121/SP, Rel. Min. José Delgado, Primeira Turma, DJ 0
Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Nº 2013.01.1.186711-7 - Monitoria - A: ARI MUCIO VALENTE ORNELAS. Adv(s).: GO033750 - Maria Luiza Goncalves Canedo Ornelas. R: WANDERLINO PASSOS MOTA. Adv(s).: RJ125777 - Bruno Damasceno de Castro. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) carta(s) precatória(s) de fls. 164/185, sem cumprimento, referente à testemunha Marco Antonio Roque Brunet. Nos termos da
Edição nº 132/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de julho de 2014 RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC; Custas e honorários pelos autores. Fixo os honorários em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, para cada processo. Autorizo o desentranhamento de documentos mediante traslado. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se. Publique-se; registre-se e intimem-se. Sentença registrada eletron
Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Intimo a parte credora a vir receber o alvará já expedido. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. rasília, Brasília - DF, quinta-feira, 12/03/2015 às 09h48.. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2013.01.1.098201-9 - Rescisao de Contrato - A: MARIA LUIZA ARAUJO DE AMORIM GOES. Adv(s)
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 608 Oi Móvel S/A - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ROBERGES JUNIOR DE LIMA (OAB 27856-A/PA), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0669191-97.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastr
Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 9ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Grace Correa Pereira Diretor de Secretaria: Sandro de Souza Neiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.057020-7 - Procedimento Ordinario - A: LAMIA DAIBS RATAR. Adv(s).: DF019755 - HENRIQUE BRAGA DE FARIA, DF019764 - Rafael Augusto Braga de Brito, DF042764 - Celso Correa Pinho Filh