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Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 Local, data. Assinatura do advogado. PORTARIA CONJUNTA 43 DE 06 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo na 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o di
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 VILMA CÂNDIDA DE ARAUJO BARBOZA VILMONDES PEREIRA GOMES WAGNER LUIS BOLONHA WALDIVINA DUTRA DOS SANTOS NOGUEIRA WALTEIR MOURA DA SILVA WALTER VAINE DA SILVA 1057 - Precatório N. : 2006 00 2 006838-9 0006838-80.2006.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO DANIEL OLIVEIRA FREIRE DARCI APARECIDO DE AGUIAR DAYSE
3. Agravo Regimental do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL a que se nega provimento. (AgRg no CC nº 141.868/SP, 1ª Seção, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe 02/02/2017) No caso dos autos, o feito foi processado e julgado na Justiça Estadual de Primeira Instância, sendo o caso de se encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que é o competente para julgar o presente recurso. Ante o exposto, DECLARO, DE OFÍCIO, a incompetência desta Egré
APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00657 AI 584684 0012581-66.2016.4.03.0000 SP 00086722820154036183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE ADV : ANTONIO MACHADO : SP303899A CLAITON LUIS BORK AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00658 AI 586191 0014764-10.2016.4.03.0000 SP 00079421720154036183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO SP243434 EDUARDO DA SILVA CHIMENES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRAVINHOS SP 10024333020168260153 1 Vr CRAVINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Daniel de Oliveira Sobrinho, da decisão reproduzida a fls. 57, que indeferiu pedido de tutela antecipada, formulado com intuito de obter o restabele
Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 Advogado: DF023738 - DOMINGOS NUNES DOURADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.04.1.003595-2 ALEATORIA 01/04/2013 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10441 - Acidente de Trânsito 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA - CÍVEL DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO DF029058 - ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS Distr
Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 WALDIVINA DUTRA DOS SANTOS NOGUEIRA WALTEIR MOURA DA SILVA WALTER VAINE DA SILVA 1226 - Precatório N. : 2006 00 2 006838-9 0006838-80.2006.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO DANIEL OLIVEIRA FREIRE DARCI APARECIDO DE AGUIAR DAYSE VIEIRA DE SOUSA DEJANIRA ALVES VIEIRA DE SÁ DELINAN LIMA MOTA DELMA MARGARIDA DE AS
Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 VALTEIZA SILVA DOURADO VANDER BORGES DE MATOS VANI GONÇALVES DE JESUS VÂNIA GUARNIERE DE LIMA VANILDO GUARNIER LIMA VERA DA SILVA RAMOS VERA LÚCIA ALVES DE O. SOUSA VERA LÚCIA DA SILVA COELHO VERA LÚCIA DE AZEVEDO PENHA VERA LÚCIA DE FREITAS OLIVEIRA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CASTRO VERA LUCIA DOS SANTOS E SANTOS VERA LÚCIA NEPOMUCENO VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS VERA LÚCIA VILELA DIAS VERA MA
RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : SANDRO LELIO DO VALE ARAUJO ADV : SP336261 FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO INSS. 0659 AI-SP 585954 0014360-56.2016.4.03.0000 100243330201682
Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 WALDIVINA DUTRA DOS SANTOS NOGUEIRA WALTEIR MOURA DA SILVA WALTER VAINE DA SILVA 1223 - Precatório N. Tribunal Natureza do Crédito Credor(es) : 2006 00 2 006838-9 0006838-80.2006.807.0000 (Res.65 - CNJ) : Verba Alimentícia : TJDFT : DANIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO DANIEL OLIVEIRA FREIRE DARCI APARECIDO DE AGUIAR DAYSE VIEIRA DE SOUSA DEJANIRA ALVES VIEIRA DE SÁ DELINAN LIMA MOTA DELMA MARGARIDA