Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:MULTAS E DEMAIS SANÇÕES EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA ADVOGADO:321807/SP - ANALU BRUNELE MARCON Executado:MARCELO VALDEVITE VICENTIN VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0012768-83.2012.8.26.0568 Nº ORDEM:02.01.2013/000687 CLASSE:EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1200 PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1001978-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cid José Junqueira Pacheco de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1200 PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP) Processo 1001978-98.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cid José Junqueira Pacheco de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - À parte vencedora para, querendo, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 364 0014248-89.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014248-89.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Iz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 301 0006139-86.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006139-86.2010.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1967 0014745-06.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Arnaldo Juvenal de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) 0015067

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 315 0018821-39.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018821-39.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 474 (OAB: 258788/SP); Apelado: Dirco Ravaro; 0016318-45.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0016318-45.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Bruno Barbosa da Silva; Advogado: Andre Miranda Carvalho de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 363 0018181-70.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018181-70.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 3112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 363 Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador); Apelado: Ribeiro Agrop e Planif Jahu Ltda 0021453-38.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021453-38.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante