CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 612 No caso sub judice, a prescrição da pretensão punitiva restou consumada, pois a denúncia foi recebida em 20/09/2016 (ID 112150483 – p. 21), diante das supostas práticas dos crimes imputados, analiso que a maior pena em abstrato é do Art. 147 da lei penal (06 meses), verificando-se, no caso, que já transcorreram mais de 05 anos, 09 meses e 24 dias até a present

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VITIMA : GEOVANA FELIX BLANGER INDICIADO : GEOVANE FELIX NUNES DESPACHO : AUTOS: 201601958905 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR A CONDUTA DELITIVA TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A. APOS, DESEN VOLVIDAS AS INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENV IADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MAN IFESTAR, REQUEREU O ARQUIVAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 001029301.00-80 ALBERTO JOSE DE SANTANA - ME 001039084.00-84 ELI JOSE DA SILVA - ME 001054433.00-72 ITAMAR BASILIO CAMBRAIA & CIA LTDA - ME 001056284.00-28 DANIEL JOSE CANDIDO CPF 075.640.686-20 - ME 001073954.00-92 MARCIO SILVA MOTA & CIA LTDA - EPP 001080984.00-73 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LAGOA GRANDE 001097907.00-90 BIOGREEN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 001118188.00-17 JMC ENXOVAIS LTDA-ME 001308223.00-67 ASSOCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo OPL-7161 AA02926278 501-00 Bco Bradesco Financiamentos Sa OLX-0402 AA05439587 663-71 Bco Bradesco Financiamentos Sa OLX-0402 AA05439585 501-00 Bco Bradesco Financiamentos Sa OLX-0402 AA05439586 734-00 Bco Bradesco Sa OMC-5171 AA03136840 736-62 Bco Do Brasil HFD-1709 AA05213360 736-62 Bco Do Brasil OPF-2225 AA02861251 736-62 Bco Do Brasil OPF-8008 AA05306845 518-51 Bco Do Brasil GSZ-3496 AA05046057 736-62 Bco Fiat OPZ-5054 AA05307978 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Alexandre Pimenta KDH-5872 AA03287425 518-51 Carlos Andre Moreira Dos Santos HEK-5757 AA03309786 550-90 Carlos Antonio De Paula Mendonca HBX-8916 AA05601247 518-51 Carlos Augusto De Souza HGJ-1010 0001169350 692-00 Carlos Da Silva 127,69 EDB-3471 0001140618 692-00 Carlos Dionizio Chaves GUG-9608 AA03649074 691-20 Carlos Dionizio Chaves GUG-9608 AA03649075 659-92 Carlos Henrique De Oliveira DRF-0556 AA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) nº 10.000016741.93 de 26/07/2016, nos termos dos artigos 10, parágrafo 1º, e 70 do Decreto nº 44.747/08 (RPTA), para apresentação no prazo de 72 horas dos documentos abaixo relacionados, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 564 Placa: HDZ5916 Chassi: 9C2JA04207R062930 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Lucia Da Silva / Lote: 566 Placa: GSU5078 Chassi: 9C2JC250XWR073567 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Pereira Dos Santos / Lote: 323 Placa: HIF5833 Chassi: 93FST15099M001931 Marca/Modelo: KASINSKI/SETA 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Luciano Da Silva Figueiredo / Lote: 568 Placa: GXV2794 Chassi: 9C2MC35004R009151 M