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Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 DESPACHO Nº 2013.01.1.191809-0 - Procedimento Ordinario - A: AUDITAR UNIAO DOS AUDITORES FEDERAIS DE CONTROLE EXTERNO. Adv(s).: DF023067 - Bruno Rangel Avelino da Silva. R: ASSOC NAC AUD CONTR EXT TRIB CONTAS BRASIL ANTC. Adv(s).: DF032297 Idenilson Lima da Silva. Ciente da decisão de fls. 238/239. Defiro o pedido de fl. 227/228, com fins apenas de atestar a tempestividade da contestação de fls. 167/2
Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 2004.01.1.006714-5 apensando-os aos presentes. Após, remetam-se os autos ao perito pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias para continuidade de seus trabalhos. Brasília - DF, quinta-feira, 17/07/2014 às 14h17. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.042209-0 - Cobranca - A: ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 fl. 228. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BrasíliaBrasília - DF, sexta-feira, 14/12/2012 às 16h23. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto . Nº 83361-4/12 - Cobranca - A: PAULO RODRIGUES MENDES. Adv(s).: DF025629 - Edgard Vicente Fernandes Junior. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: DF025136 - Nelson Wilians Fratoni Roddrigues, DF025136A - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. R: FAMILI
Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 Nº 198883-8/12 - Indenizacao - A: SANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF027709 - Joao Paulo Inacio de Oliveira. R: SPE GUARA II LOTES A/B ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, promovo a republicação da sentença de fls. 24. "(...) POSTO ISSO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inci
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Fica a parte SANDRO BARBOZA DE SOUSA, SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIAS GRAFICAS DF STIG DF intimidada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Fica a parte advertida nos termos do artigo 100, §3º do Provimento, que os documentos conti
Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 que os juros constituem um 'plus' pela utilização do capital em referência, diferenciando-se da correção monetária que representa apenas a recomposição do valor da moeda. Nesse caso em específico, existem algumas peculiaridades a serem analisadas, especialmente o fato da real discussão acerca do valor correto da dívida. Nessas condições, partindo-se do pressuposto que o valor correto do déb
Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 CONHECIDO E PROVIDO. 4. Sem custas e sem honorários. (Acórdão n. 490939, 20090160012177DVJ, Relator ASIEL HENRIQUE, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em 15/03/2011, DJ 28/03/2011 p. 458) Expeça-se ofício a Receita Federal para que eventual valor restituível ao devedor seja depositado em conta judicial vinculada a este Juízo, seguida da respectiva informação
Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 7º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Diretor de Secretaria: Andre Luis Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 167376-0/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MOESIO LEONARDO DOS SANTOS LOBO. Adv(s).: DF020711 - Ana Paula Mendonca Pinto, DF021069 - Marina de Magalhaes
Edição nº 182/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2012 Baglioli,Juiz de Direito Substituto SENTENÇA - Tendo em vista a petição retro, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor
Edição nº 24/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 20:45, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. VERÕNICA TORRES SUAIDEN, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, encerrou-se