Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 29 ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº ROT-0000077-2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 48 d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, rementam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 10 de março de 2021. JUSTIÇA DO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Assessor DESPACHO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE(OAB: 16450/PB) ARTHUR CORREIA DA SILVA NETO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) KAIO CESA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13 Certifico que a(s) parte(s), CLAUDIO DANTAS MARCOLINO, de Revista interposto(s), ficando notificada(s) a(s) parte(s) interpôs Agravo de Instrumento em face do despacho que denegou agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrume

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 216 índice de correção monetária, determinar o refazimento dos Constatando-se a existência de cálculos efetuados em desacordo cálculos, nos termos definidos nas ADCs 58 e 59 pelo STF. Planilha com as diretrizes do acórdão, no tocante ao índice de correção de cálculos em anexo. monetária a ser aplicado, impõe-se o acolhimento dos embargos de Participaram

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Assessor 365 Notificação para ciência da sentença de ID c58593a. Notificação JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0000885-24.2018.5.13.0025 AUTOR MARIA MADALENA PESSOA DIAS ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO(OAB: 23265/PB) ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RÉU REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVO

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ORGANIZACAO E APLICACAO EDUCACIONAL LTDA - ME RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB) ASSOCIACAO BENEMERITA JOSE GOMES ALVES - ABEJGA RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO(OAB: 4755/PB) ARTHUR CORREIA DA S

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 389 empregado os valores relativos ao FGTS entre 13.11.2014 e FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA maio/2019, bem como a pagar honorários de sucumbência ao MADRUGA (Relatora) e do Senhor Juiz Convocado ADRIANO advogado do reclamante, no percentual de 15% (quinze por MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência o Senhor cento) sobre o valor atualizado

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000492-28.2020.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RECORRENTE FABIANA GOES BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RECORRENTE REDE INTERN

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 ADVOGADO FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº RORSum-0000221-85.2021.5.13.